Tribunal listou todas as obras paralisadas ou atrasadas do Estado de São Paulo. De acordo com o apontamento, Creche de Betel teria que ser entregue em 2013
Desde 2013 Paulínia possui um “elefante branco” em Betel. Estamos falando da obra paralisada da Creche que atenderia até 224 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) ou 112 crianças do bairro em período integral. Esta construção inacabada foi apontada em um mapa virtual produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que lista tudo o que está atrasado e/ou paralisado nos municípios paulista e no Estado.
De acordo com o mapa virtual, trata-se de um Convênio Federal, quando o município fornece o terreno e o prédio é construído com dinheiro do Governo Federal, por meio do Projeto Proinfância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. No caso de Paulínia, a unidade escolar deveria ter 5 blocos, sendo: bloco administrativo, bloco de serviços, bloco multiuso e 2 blocos pedagógicos e seria destinada às crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses.
Na época, a vencedora da Concorrência Pública 02/2012 foi a Teto Construtora S.A. Com o valor inicial de R$ 1.812.433,49, a obra teria início em junho de 2012 com a previsão de entrega em março de 2013, o que não aconteceu por “fatos supervenientes à licitação”, diz o levantamento.
Os dados apresentados na ferramenta são resultados de um levantamento feito pelo órgão estadual entre os meses de fevereiro e março desse ano e identificou a obra paralisada no município de Paulínia.
Confira o mapa completo clicando no link:
Sem UPAs
Por não cumprir o prazo estipulado para início das obras, as duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) que seriam construídas em Paulínia foram canceladas pelo Governo Federal. A portaria 2.941/2016, do Ministério da Saúde, cancelou no final de dezembro de 2016 a transferência de R$ 4,4 milhões para Paulínia por descumprimento do prazo por parte da Prefeitura. A decisão da época ainda obrigava o município a devolver o repasse de R$ 440 mil que já havia sido feito.
De acordo com o anúncio da Prefeitura, as UPAs seriam construídas em frente ao Ginásio de Esportes do bairro João Aranha e ao lado da Escola Municipal “Maria Elisa Brega”, no Cooperlotes. Elas atenderiam 300 pessoas por dia e custariam R$ 7,7 milhões – R$ 4,4 milhões do Ministério da Saúde.
O intuito era beneficiar pacientes com patologias de baixa e média complexidade, com consultórios clínicos e pediátricos, sala de emergência, raio X, laboratórios 24 horas e farmácia.
