Na próxima segunda-feira (22/6), a Prefeitura vai promover audiência pública virtual para apresentar e discutir a minuta do contrato de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O contrato tem validade pelos próximos 30 anos.
A Audiência será transmitida a partir das 15h, pelas redes sociais da Prefeitura e da Câmara de Paulínia. Haverá transmissão ao vivo no site da Câmara, no Facebook (perfis da Prefeitura e do Legislativo) e também no YouTube (canais da Prefeitura e da Câmara).
O convênio com a Sabesp já foi autorizado em março, por lei, mas durante a discussão da proposta foi firmado o compromisso de um debate público sobre os termos antes da assinatura.
Dúvidas e sugestões deverão ser encaminhadas para o e-mail governo@paulinia.sp.gov.br enquanto a sessão estiver acontecendo. Os interessados precisam informar nome, RG e CPF.
Consulta pública
Já é possível consultar a minuta (esboço) do contrato no site da Prefeitura: http://www.paulinia.sp.gov.br/editais. O usuário deve clicar em Modalidade: Consulta Pública/ Ano: 2020.
O documento estará aberto até 22 de junho de 2020, e quaisquer contribuições podem ser enviadas ao endereço eletrônico consulta_publica@paulinia.sp.gov.br, (também com nome, RG e CPF do autor).
O objetivo é regularizar o serviço de abastecimento de água e esgoto na cidade, há quase 12 anos sem regulamentação.
De acordo com o governo municipal, a Sabesp oferece a construção de uma nova estação em Paulínia (capaz de fazer 100% da coleta de esgoto e do tratamento de água); investir R$ 120 milhões ao longo da concessão e reduzir perdas de água no sistema, hoje estimadas em 38%.
