Presidente da Comissão diz que Câmara de Paulínia dispensou todo o apoio necessário para funcionamento da Comissão Processante 2/18; presidência da Casa rebate as acusações
O prefeito Dixon Carvalho (PP) não prestou esclarecimentos e não justificou a sua ausência a Comissão Processante 2/2018 que o investiga, além de 13 vereadores por quebra de decoro parlamentar num processo de compra de votos para impedir que o Chefe do Executivo fosse investigado.
Após uma ferrenha briga na Justiça e diversas liminares, tanto na justiça paulinense como no Tribunal de Justiça (TJ-SP), os envolvidos foram convocados e as oitivas (audições) iniciaram dia 25 de junho e terminaram dia 10 de agosto.
Ao todo, a comissão, formada pelo presidente Tiguila Paes (PPS), relator suplente Robert Paiva (PTB) e o primeiro secretário suplente Paulo Camargo – Sargento Camargo (PR) ouviu até agora 54 testemunhas de defesa e acusação arroladas pelas pessoas envolvidas, além dos denunciados. O processo já atingiu 3.100 páginas.
Em relação ao relatório final, o presidente da Comissão, Tiguila Paes (PPS) enfatizou que o prazo para conclusão do relatório é no próximo dia 31 deste mês e o prazo para conclusão final da Comissão é 10 de setembro, quando completará 180 dias, prorrogação dada pela Justiça.
“A comissão não antecipará nenhuma informação referente à conclusão dos trabalhos, até porque eles ainda não foram concluídos”, destacou o presidente.
O trabalho vem sendo realizado pelos três membros da comissão, equipe do gabinete do vereador, que preside os trabalhos e um funcionário designado pela Câmara de Paulínia, que dispensou todo o apoio necessário para funcionamento da comissão processante.
“O resultado da apuração da comissão sobre a suposta troca de favores entre o prefeito Dixon Carvalho e os 13 vereadores citados na denúncia será conhecido após a divulgação do relatório final”, finalizou Tiguila.
O que diz a Câmara
A Câmara Municipal de Paulínia, em nota, informa que prestou apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Processante 2/18, disponibilizando as filmagens dos depoimentos, contratando empresa especializada para transcrição de todos os depoimentos, colocando motorista a disposição para entrega das intimações, custeando viagens para intimação de testemunhas, sendo uma até Brasília no Distrito Federal, publicando editais no Diário Oficial do Estado de São Paulo e de Minas Gerais, cedendo uma sala para que a comissão trabalhasse equipada com computadores, impressoras e máquina de cópias e telefone, entre outros itens. A Câmara diz ainda, que a Procuradoria da Câmara ficou à disposição, mas não foi solicitada pela Comissão Processante.
A denúncia
Segundo a denúncia, o prefeito Dixon Carvalho (PP), teria sido blindado por 13 dos 15 vereadores de apurações em contratos emergenciais da merenda e coleta de lixo, cada um com valor superior a R$ 13 milhões.
Em troca os parlamentares, que também são investigados, foram contemplados com nomeações para cargos de confiança no governo municipal.
A Justiça de Paulínia solicitou e a Câmara Municipal, em Sessão Extraordinária, a 1ª de 2018, convocou dia 26 de fevereiro, 13 suplentes de vereadores, que votaram a favor da formação de Comissão Processante contra o prefeito e 13 dos 15 vereadores da 13ª Legislatura, eleitos em outubro de 2016.
Confira abaixo a entrevista, via e-mail, para o Notícias de Paulínia.
Notícias de Paulínia – Quando começaram e quando terminaram as oitivas (depoimentos)?
Tiguila Paes – As oitivas iniciaram dia 25 de junho e terminaram dia 10 de agosto.
Notícias de Paulínia – Quantas páginas até agora?
Tiguila Paes – Atualmente o processo possui mais de 3.100 páginas
Notícias de Paulínia – Quantos depoimentos foram?
Tiguila Paes – No total foram ouvidas 54 pessoas, entre testemunhas (defesa e acusação) e denunciados. O prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) foi o único denunciado a não prestar depoimento, embora devidamente intimado pela Comissão. Até o presente momento, também, não apresentou nenhuma justificativa por não ter comparecido.
Notícias de Paulínia – Das pessoas convocadas, quem não compareceu e por quê?
Tiguila Paes – No decorrer dos trabalhos, os advogados de alguns vereadores desistiram de testemunhas arroladas por seus respectivos clientes, a maioria alegando que os depoimentos das mesmas em nada acrescentariam ao deslinde do processo.
Notícias de Paulínia – O prazo para entrega final do relatório?
Tiguila Paes – O prazo final para conclusão do relatório é no próximo dia 31 deste mês.
Notícias de Paulínia – O prazo final dado pela Justiça, após prorrogação?
Tiguila Paes – O prazo para conclusão final da Comissão é 10 de setembro, quando completará 180 (cento e oitenta) dias.
Notícias de Paulínia – O corpo jurídico que assessorou a Comissão Processante é da Câmara ou contratado?
Tiguila Paes – A Comissão foi assessorada juridicamente pelo então servidor José Carlos de Camargo. A Câmara Municipal dispensou todo o apoio necessário para funcionamento da Comissão Processante.
Notícias de Paulínia – A Comissão Processante tem provas concretas para pedir a cassação do prefeito e dos 13 vereadores?
Tiguila Paes – O resultado da apuração da CP sobre a suposta troca de favores (votos na Câmara por cargos na Prefeitura) entre o prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) e os 13 vereadores citados na denúncia será conhecido após a divulgação do relatório final.
Notícias de Paulínia – Qual a avaliação do presidente sobre o andamento da comissão, desde seu início até agora, e qual a expectativa dele para a conclusão? Haverá denúncia? Para qual lado caminha a conclusão?
Tiguila Paes – A Comissão não antecipará nenhuma informação referente à conclusão dos trabalhos, até porque eles ainda não foram concluídos.