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Prefeito sanciona lei que permite parcelamento de dívida de R$ 75 milhões com Pauliprev

Vereadores de Paulínia, durante 5ª Sessão extraordinária, para voltar o parcelamento de dívida da prefeitura com o Instituto Pauliprev

O prefeito Du Cazellato (PL) sancionou nesta quinta-feira (30) a Lei 3.736/2020 que permite o parcelamento da dívida patronal contraída pela Prefeitura junto ao Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos (Pauliprev), em Paulínia.

A dívida patronal de aproximadamente de R$ 75 milhões, entre os anos 2015 e 2016, trata sobre contribuição da folha de pagamento e dívida patronal sobre auxílio-doença, devidos pela Prefeitura, pois não foram repassados à época para a Pauliprev. O pagamento deverá ser feito em até 200 parcelas.

Du Cazellato (PL), prefeito de Paulínia

“É mais uma demonstração de respeito desta gestão com os servidores municipais. Quando assumi ainda interino devolvi a direção do instituto para os funcionários. Depois aprofundamos o diálogo e agora começamos a pagar dívidas de ex-prefeitos, reforçando nosso compromisso com o funcionalismo. Agradeço aos vereadores pela aprovação do projeto”, comentou Cazellato.

Na Câmara Municipal o projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes, nesta quinta–feria, em sessão extraordinária virtual de 18 minutos, com ausência do vereador Manoel Filho da Fruta (Solidariedade).

Segundo o vice-presidente da Câmara e líder do governo no Legislativo, Fábio Valadão (PL), a proposta fortalece o caixa do instituto, garante a aposentadoria dos servidores municipais e ajuda a diminuir o déficit atuarial da Pauliprev. Ele disse ainda que a medida atende a apontamentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para regularizar a situação.

Já o vereador Tiguila Paes (Cidadania) relatou que o tema já motivou uma comissão processante na Câmara, anteriormente. Os vereadores Danilo Barros (PL), Fábia Ramalho (Podemos), José Soares (Republicanos), Marcelo Souza (PSB) e Zé Coco (PSB) também usaram a palavra para declarar apoio ao projeto.

O texto da Lei Municipal 3.736/2020 pode ser lido na edição 1.490 do Semanário Oficial de quinta-feira, 30.

Sobe para 21 casos confirmados de covid-19 em Paulínia

Outras 76 pessoas também estão sob suspeita de ter contraído o vírus e aguardam resultados dos exames

A Secretaria Municipal de Saúde de Paulínia atualizou para 21 casos confirmados em decorrência do covid-19 (doença provocada pelo coronavírus) em Paulínia nesta quinta-feira (30), sendo 18 por exame SWAB (nasal/oral) e 3 por testes rápidos.

A cidade também apresentou a recuperação de 14 pessoas, sendo 7 de alta hospitalar e 7 de isolamento social domiciliar. Todos os casos, ainda, são monitorados pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (CPEC).

Outros 144 casos foram descartados, ontem eram 137, sendo 18 por testes rápidos, mas ainda há 76 pessoas sob suspeita da doença, ontem eram 68, segundo Boletim Epidemiológico do Departamento de Vigilância em Saúde. Os números coletados são até às 15h30 desta quinta-feira.

O Hospital Municipal de Paulínia (HMP) tem 2 pacientes internados  na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Desde que teve sua primeira confirmação, em 11 de março, a Secretaria Municipal de Saúde registrou 1 morte do novo coronavírus e descartou outras 6 mortes por SWAB  (secreção nasal e bucal).

 

 

Prefeitura antecipa subsídio e garante pagamento de salários de motoristas e cobradores do transporte público de Paulínia

Rodoviária Municipal de Paulínia – Complexo do Paulínia Shopping

A Prefeitura de Paulínia antecipou o subsídio da empresa Terra Auto Viação Ltda. e conseguiu um acordo para manter empregos e salários dos motoristas e cobradores da empresa, operadora das linhas municipais de Paulínia. O acordo foi assinado dia 27 e publicado em edição extra do Semanário Oficial desta quarta-feira (29).

O acerto garante o pagamento do salário base, benefícios mensais, encargos previdenciários, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e combustível. No decorrer do acordo, ficarão suspensos os repasses do subsídio decenal com base no número de usuários pela Administração Municipal. Também durante o período, a empresa não pode dispensar nenhum funcionário.

A medida foi após redução de passageiros por isolamento social para evitar a propagação de covid-19 (doença provocada pelo coronavírus), a empresa Terra estimou a redução de aproximadamente 70% dos passageiros nos ônibus da cidade de Paulínia. Antes da pandemia, em média, 800 mil usuários/mês utilizavam o serviço.

A secretária interina dos Transportes, Luciana Marinho, em reunião com os funcionários nesta terça-feira (28) garantiu que, a partir do próximo mês, a administração vai fechar a nota de pagamento com 10 dias de antecipação, para garantir assim o pagamento integral dos mesmos.

A empresa garantiu, em nota, que a prefeitura antecipou o subsídio, o vale salário que estava em atraso alguns dias foi pago e o tíquete refeição de maio também já foi pago.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários de Campinas e Região, os motoristas e demais trabalhadores paralisaram as atividades alegando que a companhia de ônibus atrasou salários e pagamento do vale-refeição.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Campinas e Região, Izael Soares de Almeida, os trabalhadores receberam a notícia de que a Prefeitura Municipal antecipou o subsidio da passagem, garantindo o pagamento de 100% dos salários e 100% do vale refeição.

“Foi uma vitória importante dos trabalhadores, pois em toda região os trabalhadores receberam 50% dos salários e estão aguardando o seguro desemprego. No caso de Paulínia, a empresa pagou 100%”, diz trecho da nota.

A prefeitura informou, em nota, que ainda está em conversas com a empresa de ônibus. “A Prefeitura de Paulínia com base na Lei 3.766 de 3 de abril de 2020, está em fase de tratativas com à Terra Auto Viação, visando a manutenção dos empregos, com o Sindicato dos Rodoviários de Campinas e Região acompanhando o dialogo”.

Redução de passageiros – A queda de receita devido à queda da demanda não foi acompanhada de redução de custos variáveis com a redução de quilometragem rodada, o que, resulta em desequilíbrio econômico financeiro continuado. O acordo entre a administração e a empresa garante a continuidade da prestação do serviço de transporte público.

Justiça suspende concorrência para serviço de transporte coletivo em Paulínia

Prefeitura vai analisar todos os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas, para que o mais breve possível possa dar continuidade ao processo licitatório

Em decisão proferida nesta quarta-feira (29/4), a juíza Marta Brandão Pistelli, da 2ª Vara da Comarca de Paulínia, suspendeu os efeitos do edital de concorrência da Prefeitura de Paulínia, para serviço de transporte coletivo público de passageiros. O processo estava marcado para o dia 30 de abril, a partir das 9h na Sala de Licitações do Paço Municipal.

O pedido foi proposto pela empresa ITT Itatiba Transportes Ltda., sob a alegação de que concorrência estava marcada para uma data durante o período de medidas de segurança de proteção sanitária definido pela própria prefeitura em razão da disseminação da pandemia do Covid-19.

Na decisão, a juíza observa que “há o risco de, uma vez não anulado o procedimento, tal fato implicar em aglomeração de número acentuado de pessoas num recinto, contrariando todas as orientações das autoridades sanitárias em razão da pandemia já narrada”.

A magistrada deferiu a tutela de urgência para que o réu suspenda a Concorrência Pública nº 02/2018 (outorga do serviço de transporte coletivo de passageiros), até segunda ordem deste juízo.

O prazo de concessão é de dez anos e o valor do contrato é de R$ R$ 357.481.278,00 (trezentos e cinquenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais). O edital prevê prorrogação por mais dez anos. A tarifa de remuneração do edital é de R$ 3,85, sendo que o usuário paga R$ 1 e a prefeitura reembolsa a empresa em R$ 2,85.

Posição da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Paulínia informa que foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCSP), irá analisar todos os apontamentos feitos pelo órgão, para que o mais breve possível possa dar continuidade ao processo licitatório que tem como objetivo o serviço do transporte público municipal. Sobre a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, até o momento a Administração Municipal não foi notificada.

Vereadores de Paulínia realizam 2ª sessão virtual nesta quinta, 30

Parcelamento de dívida devida ao Pauliprev pela Prefeitura e tema da sessão

Os vereadores de Paulínia se reúnem nesta quinta-feira (30/4), às 18h, em sessão extraordinária para discutir se a Prefeitura está autorizada a parcelar dívida com a Pauliprev (Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos de Paulínia). O encontro será virtual, com transmissão ao vivo no site da Câmara, no Facebook e no canal do Legislativo no YouTube.

Entre 2015 e 2016, a autarquia ficou sem receber alguns pagamentos (contribuição da folha de pagamento e dívida patronal sobre auxílio-doença). Se o Projeto de Lei 30/2020 for aprovado, o parcelamento poderá ser feito em até 200 prestações.

A Prefeitura, autora do projeto, diz que a medida vai fortalecer o patrimônio da Pauliprev e diminuir o seu déficit atuarial no longo prazo, obedecendo aos princípios constitucionais do equilíbrio financeiro e atuarial.

Paulínia registra 19 casos confirmados de covid-19 e 14 já se recuperaram

Paulínia registrou nesta quarta-feira (29) 19 casos confirmados do novo coronavírus, sendo 17 por exame da secreção nasal e bucal (SWAB) e 2 por testes rápidos. A cidade também apresentou a recuperação de 14 pessoas, sendo 7 de alta hospitar e 7 de isolamento social domiciliar. Todos os casos, ainda, são monitorados pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (CPEC).

Outros 137 foram descartados, sendo 18 por testes rápidos, mas ainda há 68 pessoas sob suspeita da doença, segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde. Os números coletados são até às 15h30 desta quarta-feira (29/4).

São 2 pacientes internados no Hospital Municipal de Paulínia (HMP), 1 deles em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 1 caso suspeito na Enfermaria Respiratória.

Desde que teve sua primeira confirmação, em 11 de março, a Secretaria Municipal de Saúde registrou 1 morte do novo coronavírus e descartou outras 6 mortes por SWAB  (secreção nasal e bucal).

De acordo com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, o isolamento é uma maneira eficiente de conter o vírus. Com reforço por parte do Governo do Estado, as  medidas da prefeitura – determinando fechamento de academias, teatro, aparelhos públicos, escolas, comércios em geral, entre outros – foram tomadas para conter o avanço dos casos.

Vacina para caminhoneiros, motoristas e cobradores de ônibus nesta quinta-feira, dia 30

Rodovia Professor Zeferino Vaz, a SP-332, em frente à Refinaria de Paulínia (Replan)

O foco da vacinação contra a gripe (Influenza) em Paulínia nesta quinta-feira, dia 30, é para caminhoneiros, motoristas e cobradores de ônibus. O objetivo é vacinar cobradores e motoristas que atuam no transporte municipal e interurbano, além de caminhoneiros que estejam na região da Refinaria de Paulínia – Replan.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, irá montar dois postos de vacinação: um no Posto da Amizade, a partir das 7h30, no bairro Cascata e o outro na Rodoviária Municipal do Complexo do Paulínia Shopping, a partir das 13h, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Locais de vacinação:

Posto Amizade
Horário: a partir das 7h30
Endereço: Avenida Sidney Cardon, n° 2.301
Bairro: Cascata

Rodoviária do Complexo Paulínia Shopping
Horário: a partir das 13h
Endereço: Avenida José Lozano de Araújo, n° 1.515
Bairro: Nossa Senhora Aparecida

Informações: (19) 3874-5652 a partir das 8h ou 156 das 12h às 17h.

Durante a quarentena, Paulínia diminui roubos e furtos em geral e de veículo em março

Os estupros também caíram no mês; indicadores de roubo a banco e extorsão mediante sequestro permaneceram zerados

Paulínia terminou o mês de março com redução nos casos roubos e furtos em geral e de veículos e nos estupros. Os indicadores de roubo a banco, de carga e extorsão mediante sequestro ficaram estáveis sem nenhum registro.

Os furtos em geral recuaram 33,33%, passando de 60 para 40 (20 a menos), se comparados março de 2019 e 2020. Nos furtos de veículos a queda foi de 40%, já que o total passou de 20 para 12. A polícia conseguiu recuperar 6. Ambos os indicadores alcançaram os menores totais da série histórica, iniciada em 2001.

A tendência se estendeu para os roubos em geral e de veículo, que diminuíram 20% e 25%, respectivamente. A soma do primeiro indicador passou de 15 em março de 2019 para 12 em março de 2020. O total do segundo passou de 8 para 6. As quantidades de são as menores da série.

Se comparamos de março para fevereiro deste ano, a diferença ficou de 13 para 12 de roubos em geral de 8 para 6 de roubos de veículos.

Outros indicadores
O Município teve 1 caso de homicídio em março de 2020. No mesmo período do ano passado a cidade não registrou nenhum. Aliás, Paulínia registrou 3 homicídios em 2019, 1 em abril, 1 em maio e 1 em dezembro. Os estupros recuaram 28,57%, passando de 7 para 5 – 2 casos a menos. O crime de estupro de vulnerável registrou 3 casos em 2020.

Produtividade
O trabalho das polícias paulistas em Paulínia, no mês de março, resultou em 31 prisões e na apreensão de 1 arma de fogo ilegal. Também foram registrados 15 flagrantes por tráfico de entorpecentes. A Polícia Civil de Paulínia instaurou 114 inquéritos em março de 2020, três a menos do que 2019 (117). Nos três primeiros meses do ano foram 289 inquéritos policiais.

29 de abril: Dia Internacional do Cão-Guia; os 15 anos de uma lei nascida do sonho de uma jovem advogada

Por Thays Martinez

Esse é o resgate de uma história sobre cidadania, construída a partir da fórmula: sonho + protagonismo. Há exatos 20 anos, eu recebia em minha vida Boris – meu primeiro cão-guia. Era abril de 2000 e havia apenas meia dúzia desses cães no Brasil. Eu tive de esperar muitos anos para realizar esse, que era um sonho de infância. Aliás, esse era um sonho de liberdade, de ampliar horizontes, fazer escolhas, viver para desenvolver potencialidades em lugar de reclamar ou destacar limitações. Você pode ser protagonista. Foi, certamente, o maior legado que meus pais me deixaram.

Pouco antes de eu receber meu cão-guia, ouvi – de inúmeras pessoas –, o alerta de que eu deveria pensar em desistir dessa ideia, que o Brasil não estava pronto para isso, que não tínhamos leis e que eu enfrentaria grandes dificuldades. Minha resposta era, na verdade, uma pergunta. Como algo ficará pronto sem que alguém atue ou comece o processo; alguém que ponha a mão na massa? E essa pergunta se agitava dentro de mim como uma grande onda que ou leva o sonho para lugares inimagináveis, ou passa por cima dele, fazendo-o morrer; desaparecer. Escolhi surfar essa onda, segurando firme em meu sonho. O resto, é história!

Costumo dizer que minha vida se divide em AB e DB, antes e depois do Boris. Ele, assim como Diesel e Sophie – respectivamente meu segundo e minha atual cão-guia – transformaram minha vida, trazendo tanta liberdade, felicidade e gratidão, que quis compartilhar tudo isso com outras pessoas. Neste 2020, também estamos celebrando 15 anos da aprovação da lei federal que autorizou o livre acesso dos cães-guia a locais públicos, privados de uso coletivo e meios de transporte.

Aquelas pessoas que me alertaram sobre as dificuldades estavam mesmo certas, mas só sobre o início dessa história. Logo de cara, tive de enfrentar um grande processo judicial contra o Metrô de São Paulo – que tentou impedir meu acesso com Boris em suas dependências. Entendi que, mais do que poder ou não andar de metrô com Boris, o que estava em jogo era a própria cidadania, a dignidade que toda pessoa tem; direito de poder fazer as próprias escolhas. Entendi, também, que era uma briga na qual eu não poderia entrar sozinha. Convidei muitos amigos e conhecidos; depois, desconhecidos. O desafio, a cada um, era entrar comigo naquela empreitada.  Mobilizando imprensa, Ministério Público, Judiciário, Legislativo e cidadãos, transformamos Boris em um ícone da cidadania.

Vencemos o processo contra o metrô, por unanimidade; trabalhamos para que uma Lei Estadual fosse aprovada em São Paulo, em 2001. E, tenho enorme orgulho e alegria em comemorar 15 anos da Lei Federal que estendeu esse direito para as pessoas, em todo o Brasil. Lembro-me de uma cena muito marcante, eu estava em um ponto de ônibus na Rua Líbero Badaró e uma pessoa, que passava por lá e tinha visto minha historia na tevê, aproximou-se e pediu um autógrafo. Inicialmente eu fiquei meio constrangida. Então, ele me disse: sabe, você nos ajudou a lembrar que podemos transformar as coisas com as quais não concordamos. E é esse o principal ponto e destaque dessa minha história. Sim, por intermédio de uma cidadania protagonista, nós podemos ser agentes de transformação.

Não tem lei? Vamos fazer e ter. Tem lei e não está sendo cumprida? Vamos denunciar, exigir, fiscalizar. Não está bom? Vamos trabalhar duro para melhorar. O Estado, o mercado, o governo, as instituições são apenas ficções jurídicas. A única coisa que existe de real são pessoas; somos nós, nossas ideias, nossos sonhos, nossa capacidade de nos conectar com outras pessoas, para que nos ajudem a realizar nossos sonhos. E, claro, para que nós possamos ajudá-las a realizar os delas também. Eu acredito no ser humano e, acima de tudo, acredito na potência da conexão de sonhos e pessoas. Quero celebrar esse Dia Internacional do Cão-Guia agradecendo e parabenizando todos os voluntários, agentes políticos, empresas, instituições, jornalistas, pessoas com deficiência que também brigaram por esse direito. Juntos, nós transformamos a realidade e essa é só uma pequena amostra do que a cidadania protagonista pode fazer.

Por fim, quero convidar todos para conhecerem o incrível trabalho do Instituto Magnus, que está transformando em realidade o sonho de muitas pessoas com deficiência visual, por intermédio do treinamento e doação de cães-guia. www.institutomagnus.org

Thays Martinez

Nascida em São Paulo, em janeiro de 1974, Thays Martinez é formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). A advogada e palestrante possui especialização em Direito Penal e em Interesses Transindividuais; e MBA em Marketing de Serviços. Deficiente visual desde os quatro anos, Thays foi conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social e membro da comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB. Voluntária de Relações Institucionais do Instituto Magnus, a advogada é consultora e ministra palestras em empresas (públicas e privadas) e em estabelecimentos de ensino, abordando temas como motivação, mudança, inovação e superação; Direito; acessibilidade; e inclusão social. É autora do livro “Minha vida com Boris – A comovente história do cão que mudou a vida de sua dona e do Brasil (Globo Livros)” e idealizadora do projeto “Heróis à Vista”.

Paulínia tem 18 casos de coronavírus; isolamento é uma maneira eficiente de conter o vírus

Hoje a cidade 70 suspeitas da doença e ontem eram 57, aumento de 13 suspeitos durante 24h; número de pessoas recuperadas atingiu 13, sendo que 6 tiveram alta hospitalar

O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) em Paulínia chegou a 18, segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde. Os números coletados são até às 15h30 desta terça-feira (28/4).

Outros 134 foram descartados, sendo 18 por testes rápidos, mas ainda há 70 pessoas sob suspeita da doença. A cidade registrou a recuperação de 13 pessoas, sendo 6 de alta hospitalar e 7 de isolamento domiciliar.

São 3 pacientes internados no Hospital Municipal de Paulínia (HMP), 1 deles em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 1 caso suspeito na Unidade Respiratória e 1 caso suspeito na Enfermaria Respiratória.

Desde que teve sua primeira confirmação, em 11 de março, o município registrou uma morte. A cidade tem 6 mortes descartadas por SWAB  (secreção nasal e bucal).

De acordo com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (CPEC), o isolamento é uma maneira eficiente de conter o vírus. Com reforço por parte do Governo do Estado, as  medidas da prefeitura – determinando fechamento de academias, teatro, CREAS, escolas, comércios em geral, entre outros – foram tomadas para conter o avanço dos casos.