Instituto de Previdência de Paulínia foi classificado como “nível 1”, passo inicial dentro da estrutura do programa
Alinhado com as melhores práticas de administração de recursos de regimes próprios de previdência social e concessão de benefícios previdenciários, a Pauliprev vem aumentando a transparência de seus processos internos e seu relacionamento com fundos de investimentos. Essa postura garantiu ao Instituto sua certificação com o selo Pró-Gestão, da Secretaria Nacional da Previdência, ligado ao Ministério da Economia.
O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS, verifica e audita os resultados dos institutos de previdência que implementaram as ações do programa distribuídas nas suas três dimensões: controles internos, governança corporativa e educação previdenciária. “Esse certificado é um reconhecimento que estamos no caminho certo”, revela Marcos André Breda, presidente da Pauliprev.
O processo para obtenção deste importante certificado de qualidade teve início na Pauliprev em 2018 na gestão do então presidente José de Freitas Guimarães, que vislumbrou a possibilidade do instituto dar um saldo de qualidade e melhoria contínua em seus processos. E teve sequência com a presidente seguinte, Nívia Carla da Fonseca, com atendimentos e preenchimentos de requisitos exigidos pelo programa Pró-Gestão. “Esse esforço envolve muitas mãos e muitos profissionais merecem ser valorizados pela conquista”, entende André Breda.
A certificação é um processo de reconhecimento da excelência e das boas práticas de gestão destinado a atestar a qualidade e a funcionalidade de produtos, serviços, processos produtivos, gestão ambiental, dentre outros. É a avaliação, por entidade externa credenciada, do sistema de gestão de uma organização e o reconhecimento de que está de acordo com determinadas normas de referência. A certificação serve para declarar explicitamente que determinada situação é verdadeira e deve ser formal, feita segundo procedimentos padronizados e documentados, devendo ser reavaliada e renovada periodicamente.
O Pró-Gestão possui quatro níveis de aderência conforme o grau de comprometimento de cada instituto. A Pauliprev obteve o nível I, e posteriormente vai buscar atingir as etapas mais complexas para as aderências 2, 3 e 4. Esse programa foi criado para incentivar os RPPS’s a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária, de forma a proporcionar maior controle dos seus ativos e passivos e a conferir mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade. “Atualmente estamos enfrentando vários desafios que têm transformado a autarquia em um instituto previdenciário que respeita princípios éticos e que defende os interesses de seus beneficiários sob a ótica da legislação vigente”, revela André Breda.
Atualmente existem no país cerca de 2.100 RPPSs, que contam com quase 10 milhões de segurados, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, e são responsáveis pela gestão de recursos acumulados superiores a R$ 200 bilhões. Destes institutos, apenas 163 aderiram ao Pró-Gestão e somente 22 estão certificados, dentre eles a Pauliprev. O desafio agora é superar problemas alinhados com a questão atuarial e financeira, de modo a garantir, com sustentabilidade, a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários aos seus segurados e dependentes.