Os vereadores de Paulínia aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de resolução cujo objetivo é colocar em dúvida a Comissão Processante (CP) 02/2018 que os investiga por suspeita de “blindar” o prefeito Dixon Carvalho (PP) de denúncias de irregularidades, em troca de cargos na prefeitura.
Os autores do projeto são dois dos 13 vereadores investigados, Danilo Barros (PR) e Flávio Xavier (PSDC). Eles questionam a CP e usam argumentos de advogados contratados exclusivamente para isso: Luís Augusto Borsoe e Alexsandro Soares Lopes, do escritório Pomini Advogados, de São Paulo.
Os advogados questionam a conduta e a capacidade dos vereadores suplentes Paulo Camargo – Sargento Camargo (PDT) e Robert Paiva (PTB), de conduzirem a comissão, e ainda apontam falhas durante a apuração da CP.
Áudio da ‘discórdia’
O principal ponto de argumentação é uma reportagem publicada pelo jornal campineiro Correio Popular, que mostrou conversas entre o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB) e o suplente de vereador Marcelo Souza (PSDB). A reportagem indicou que Caprino e Camargo atuavam para prejudicar os vereadores.
Com base nisso, os vereadores contestam a conduta dos membros da comissão processante e arranjos políticos duvidosos, caracterizando parcialidade na condução das investigações contra os vereadores e o prefeito.
Conduta
Para os advogados, Robert Paiva, relator da CP, tornou-se um “inquisitor digno de fazer inveja à santa inquisição ocorrida no século XVIII, ocupando o cargo de advogado do denunciante, abusando de prerrogativas que não cabe a ele, fugindo muitas vezes de suas atribuições frente à comissão.”
Já em relação ao Sargento Camargo, eles questionam a sua imparcialidade após matéria veiculada em jornal impresso, com recorte de jornais, e prints das redes sociais, além de anexar boletim de ocorrência registrado pelo recorrente.
Os vereadores querem a suspensão dos trabalhos da comissão, segundo o artigo 96 do Código Penal, e que os trabalhos só retornem após perícia no áudio, onde o sargento é mencionado. No fim eles pedem a suspensão total dos trabalhos da comissão.
Projeto
O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. Kiko Meschiati, que está preso, não compareceu à sessão. O vereador Tiguila Paes também não estava na sessão. O presidente do Legislativo, o vereador Du Cazelatto (PSDB), só vota em caso de empate.
O projeto teve aval da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Paulínia. O parecer dando andamento ao projeto de resolução foi assinado pelos vereadores Fábio Valadão (PRTB), Zé Coco (PV) e Antônio Miguel Ferrari – Loira (PSDC), e se assemelha ao conteúdo dos advogados.
Segundo a denúncia que deu origem à CP, Dixon Carvalho teria sido blindado de apurações em contratos emergenciais da merenda e coleta de lixo, cada um com valor superior a R$ 13 milhões, e compensado os parlamentares por meio de manobra que resultou em nomeações para cargos de confiança no governo municipal.