A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Prefeitura de Uberaba (MG) formalizaram parecer a Petrobras, informando que vão priorizar o gasoduto Paulínia/Uberaba, visto que é a melhor e mais rápida alternativa para o projeto da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-5) – Planta de Amônia.
Conforme informou o presidente da companhia, Marco Antônio Castelo Branco, “não há como mensurar o investimento na manutenção e recuperação dos equipamentos”, bem como destaca elevado ônus de vigilância patrimonial, até que o projeto fosse retomado.
Tanto o Estado quanto os municípios foram objetivos ao apontar o Gasbol (gasoduto Paulínia/Uberaba), na faixa de domínio da Petrobras, como a opção mais viável para concretizar o empreendimento. Vale lembrar que no local já se encontra instalado o oleoduto denominado OSBRA e o alcoolduto de propriedade da empresa Logum Logística S. A.
Conforme explica o prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB), também será solicitada a Petrobras, no documento que será encaminhado, a garantia de autorização por parte da empresa da utilização da faixa do OSBRA, para a construção do gasoduto, após o atendimento de todos os requisitos regulatórios por parte do empreendedor.
Vale lembrar que o presidente Marco Antônio Castelo Branco, ao cumprir agenda em Uberaba, em setembro de 2017, havia anunciado o compromisso do Governo do Estado em viabilizar o gasoduto. E a decisão de solicitar a Petrobras esta autorização para utilização da faixa OSBRA, confirma a decisão do Estado em garantir a chegada do gasoduto à Uberaba.
No documento, o presidente reitera também a necessidade de reversão da propriedade do imóvel ao Estado de Minas Gerais, tal como previsto na Lei que autorizou sua doação, visando inclusive, “minimização dos fatos de insegurança identificados por potenciais grupos interessados na construção de uma unidade de fertilizantes em Uberaba”.
Por fim, o presidente da companhia solicita também acesso às informações da faixa OSBRA para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica do gasoduto, informações como: Levantamento topográfico (planaltimétrico) da faixa; dados geotecnológicos, profundidade e relevo do fundo dos rios; e identificação topográfica dos dutos e equipamentos já implantados
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José Renato Gomes destaca a importância do levantamento feito pelo grupo de trabalho, cujo resultado, que será informado a Petrobras, está focado na questão econômica e que agora trabalhará dentro da expectativa de investidores privados.
Gomes informa também que já deu ciência ao Ministério Público Federal, sobre a decisão do grupo de trabalho. Inclusive, ontem, o MPF suspendeu a recomendação em relação à paralisação do leilão, estando em consonância com a ação do grupo.