A Câmara de Vereadores de Paulínia arquivou nesta segunda-feira, dia 10, durante a 7ª Sessão Extraordinária, a denúncia contra o prefeito Dixon Carvalho (PP) e 13 dos 15 vereadores que pedia a apuração de suposta troca de votos por apoio político.
A Comissão Processante 2/18 composta pelo vereador Tiguila Paes (PPS) e os suplentes Robert Paiva (PTB) e Paulo Camargo Junior (PDT), que investigou por 180 dias, 13 vereadores e o prefeito, chegou ao fim, após os suplentes em Plenário decidirem arquivarem a denúncia feita pelo sargento aposentado da Polícia Militar, Luiz Roberto de Lima, por suposta troca de favores.
Os advogados dos denunciados pediram a suspeição dos suplentes Robert Paiva (PTB) e Paulo Camargo (PDT). Os vereadores suplentes recusaram por 5 a 4 a suspeição de Paiva, e acolheram por 5 a 3 o afastamento de Camargo, sendo assim o trabalho da Comissão Processante foi arquivada. O suplente Marcelo de Souza se absteve nos dois julgamentos. O suplente Mário – Maroca – Furlan (PSDB) não compareceu à sessão e também não justificou. Kiko Meschiati também não participou da sessão por estar preso.
O presidente da sessão extraordinária, Gustavo Yatecola (PT do B) anunciou o arquivamento por considerar que os trabalhos da CP foram invalidados diante da suspeita de parcialidade do suplente Paulo Camargo, investigado por suposta infração de responsabilidade envolvendo o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB).
Antes da votação, o presidente da sessão, Gustavo Yatecola, explicou que o Código de Processo Penal, que fala a respeito da suspeição, caso acolhido a suspeição, todos os atos praticados pelos suspeitos estão viciados e, portanto, nulo do pleito de direito, portanto totalmente desnecessário a leitura e votação do relatório final referente ao mérito.
Veja como votou cada vereador suplente
O vereador Tiguila Paes e os suplentes Robert Paiva e Paulo Camargo estavam impedidos de votar. O suplente Marcelo Souza (PRTB) alegou que era parte envolvida na denúncia do sargento Camargo, por isso, se absteve nas duas votações.
Após o arquivamento da denúncia, Marcelo Pelegrini, advogado do presidente da Câmara, Du Cazellato (PSDB), afirmou que entre as falhas estão violações dos princípios do contraditório e ampla defesa, além de regras constitucionais. “Todos os atos praticados pela comissão estão contaminados desde o início dela e não há outra alternativa senão o arquivamento. Os membros demonstravam que só tinham um objetivo, que era produzir parecer no sentido de cassação, não se preocuparam em procurar prova isenta, simplesmente partiam do pressuposto que queriam inclusive coisas que não estavam na denúncia”, destacou Pelegrini.
Posição do prefeito
Em nota ao Notícias de Paulínia, o prefeito Dixon Carvalho, disse que sempre esteve tranquilo em relação a falsas acusações e registrou em abril de 2017 um documento em que alertava as tentativas que alguns membros do seu governo tentavam pressioná-lo para que tomasse algumas atitudes consideradas ilegais, para obterem privilégios a qualquer custo. “Independentemente das pressões, sempre conduzi minhas ações dentro da legalidade e em nenhum momento deixei de se preocupar em dar continuidade ao trabalho de administrar a cidade. Em várias oportunidades as denúncias apresentadas foram ‘inventadas’ por adversários de meu governo que tentaram usar de subterfúgios para se aproveitarem de vantagens logo que assumiu a administração e por isso houve o rompimento”. Ressalta, ainda, que em vários momentos apontou que a Comissão Processante se apresentou de maneira parcial, abusiva e que seus advogados e dos vereadores iriam demonstrar isso com provas ao longo das investigações e foi exatamente isso que ocorreu. Agora, o prefeito, espera poder se dedicar apenas a administrar a cidade e trabalhar em paz.
Teor da gravação
Uma gravação envolvendo o vice-prefeito de Paulínia, Sandro Caprino (PRB), e o suplente de vereador Marcelo Domingos de Souza – Marcelo Souza (PRTB) indicam supostos favorecimentos em troca de uma maior agilidade no andamento dos procedimentos. No trecho mais importante da conversa, Souza justifica seu pedindo por conta de um auxílio que outro suplente, o Sargento Camargo (PDT), que integra a comissão, teria recebido.
“O Sargento Camargo voltou a trabalhar para a comissão, mas disse que recebeu ajuda”, disse Souza a Caprino. “Sabe por que ajudei ele? Porque se ele sai da comissão, ela acaba. Era uma questão de vida ou morte”, respondeu o vice-prefeito. O diálogo não cita em nenhum momento se esse favorecimento foi ou não financeiro.
Assim que acabou a sessão extra, o presidente da CP, Tiguila Paes e o secretário Sargento Camargo deixaram rapidamente o prédio da Câmara e não falaram com a imprensa.
O caso
A Comissão Processante 02/2018 foi aberta dia 26 de fevereiro para investigar denúncia contra o prefeito Dixon Carvalho e 13 vereadores por suposta troca de favores. Os trabalhos são hoje presididos pelo vereador Tiguila Paes (PPS), tendo como secretário o suplente Paulo Camargo (PDT) e como relator o suplente Robert Paiva.
Conforme a denúncia, Dixon teria sido blindado de apurações em contratos emergenciais da merenda e coleta de lixo, cada um com valor superior a R$ 13 milhões, e compensado os parlamentares por meio de manobra que resultou em nomeações para cargos de confiança.