A Câmara de Paulínia realizará uma audiência pública no dia 21 de novembro (quinta-feira), às 18h, para debater os gastos municipais previstos para o próximo ano. Este evento oferece uma oportunidade para que os vereadores escutem a população e considerem possíveis alterações antes de votar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) em dezembro.
A Prefeitura projetou receitas de R$ 3.107.244.544,00 bilhões e despesas de R$ 2.897.589.321,00 bilhões, com superávit corrente de R$ 318.632.905,00. O Projeto de Lei 89/2024 detalha a arrecadação de impostos e outros repasses, além de estabelecer a destinação dos recursos para as secretarias municipais. Ele está protocolado na Casa de Leis desde o dia 30 de setembro de 2024.
Na proposta atual, a Educação é a área que receberá mais recursos: R$ 668,9 milhões, representando quase 23% de todo o Orçamento. A Saúde ocupa o segundo lugar, com R$ 576,4 milhões, seguida pela Previdência Social, que receberá R$ 369,9 milhões. O Instituto de Previdência receberá R$ 410,9 milhões. A Câmara Municipal terá um orçamento de R$ 46,8 milhões no próximo ano.
Além disso, a Prefeitura destinará quase R$ 10,3 milhões do Orçamento para atender prioridades indicadas pelos vereadores. Cada vereador, por meio das emendas impositivas, definirá o uso de R$ 685,3 milhões, com metade desse valor sendo direcionado para Saúde e Educação (25% para cada área).
A audiência pública será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo no site institucional, na página do Facebook da Câmara e no canal do Legislativo no YouTube.
