A elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Paulínia para 2021 foi tema de debate virtual pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal nesta quinta-feira (21). A LDO 2021 foi protocolada no Legislativo antes do crescimento da Covid-19. Um dos desafios serão os desdobramentos econômicos que a cidade vai enfrentar por causa da doença.
Durante à audiência pública, os vereadores da Comissão se comprometeram a analisar perguntas e sugestões enviadas pela população até as 10h desta sexta-feira, dia 22. É possível participar pelo e-mail institucional imprensa@camarapaulinia.sp.gov.br. No corpo do texto, o interessado deve colocar nome completo e RG. Outra opção é escrever comentários no vídeo da audiência, disponível no perfil do Facebook, também com identificação do nome completo. Essas e as questões já apresentadas serão encaminhadas à Prefeitura.
A Prefeitura estima que a receita orçamentária será de R$ 1,48 bilhão para o próximo ano. O Projeto de Lei 29/2020 descreve a aplicação para cada pasta em anexo a partir da página 64. O vereador Fábio Valadão Valadão (PL) apontou na sessão ordinária de terça-feira (19), que o coronavírus já causou queda de R$ 27 milhões na arrecadação aos cofres da cidade (valores equivalentes a quase 25% do total).
Para o vice-presidente da comissão, vereador Fábio Valadão, o formato de videoconferência foi necessário para evitar a propagação do coronavírus, mas reconheceu que esse tipo de encontro pode limitar a participação da sociedade, mas defendeu a medida como necessária diante da pandemia. “Se surgirem mais questionamentos, mesmo posteriormente à audiência, podemos conversar, tirar dúvidas com o Executivo e encaminhar propostas dos vereadores para eventuais modificações”, afirmou.
Valadão destacou que definir diretrizes orçamentárias essenciais é fundamental, por fixar metas e prioridades dos gastos municipais e servir como base da Lei Orçamentária Anual, que será discutida no final do ano. Para ele, a proposta protocolada pela Prefeitura foi bem elaborada, antes do crescimento da Covid-19. Um dos desafios, segundo o vereador, serão os desdobramentos econômicos que a cidade vai enfrentar por causa da doença.
O vereador Zé Coco (PSB), secretário da comissão, também se colocou à disposição para ouvir demandas e apresentar emendas ao projeto.