Campinas será palco, nesta sexta-feira (4), de um encontro que reunirá representantes das principais cortes do país para discutir os desafios e as transformações do sistema de Justiça brasileiro. A aula aberta “Desjudicialização e modernização da Justiça” acontece a partir das 18h30, no Auditório do Campus I da PUC-Campinas.
O debate contará com a participação dos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); Gurgel de Faria e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além do jurista Lenio Streck.
A proposta do encontro é discutir alternativas para tornar a prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e acessível, especialmente por meio da chamada desjudicialização — processo que permite que determinados conflitos sejam solucionados fora dos tribunais, por mecanismos como conciliação, mediação, arbitragem e procedimentos realizados em cartórios.
Outro assunto que estará em debate é o Negócio Jurídico Processual, instrumento previsto no Código de Processo Civil que permite às partes estabelecer, dentro dos limites legais, acordos sobre determinados aspectos do andamento de um processo.
Debate sobre uma Justiça mais moderna
A programação também deverá abordar a transformação do modelo tradicional de Justiça para uma estrutura mais cooperativa e flexível, na qual as partes tenham maior participação na busca por soluções para os conflitos.
Para o secretário de Justiça de Campinas, Peter Panutto, a realização do encontro representa uma oportunidade importante para ampliar a discussão sobre os caminhos que podem aproximar a Justiça da sociedade.
Além da participação presencial de estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados, o evento terá transmissão ao vivo pela internet, permitindo que o debate seja acompanhado de qualquer lugar.
A atividade é realizada pelo Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas.
Serviço
Evento: Aula aberta “Desjudicialização e modernização da Justiça”
Data: sexta-feira, 4 de setembro
Horário: 18h30
Local: Auditório do Campus I da PUC-Campinas
Endereço: Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1.516, Parque Rural Fazenda Santa Cândida
Participantes: Luiz Fux, Gurgel de Faria, Ricardo Villas Bôas Cueva, Douglas Rodrigues e Lenio Streck
Transmissão: YouTube
