Um candidato a vereador e seu assessor foram presos suspeito de crime eleitoral ao ser visto espalhando material de campanha em via pública de Paulínia, durante a madrugada deste domingo (6/10).
De acordo com a ocorrência, policiais militares, que estavam fazendo a segurança da EMEF Yolanda Tiziani Pazetti, no bairro Jardim Flamboyant, localizada na Região Oeste do município, avistaram um carro verde despejando santinhos no cruzamento da Avenida Antônio Baptista Piva com a Rua Tibúrcio Cecatti, a poucos metros da escola.
Os policiais abordaram o veículo e encontraram pelo menos 2 mil santinhos distribuídos em caixas de papelão abertas. O candidato e o assessor tentaram negar a prática. Ambos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Paulínia, junto do material apreendido. Os dois assinaram um Termo Circunstanciado e foram liberados em seguida.
Derrame de material de campanha no local de votação é propaganda irregular ❗
É considerada propaganda irregular o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou vias próximas, ainda que na véspera da eleição, de acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Ao desrespeitar a regra, a pessoa infratora pode ser multada em até R$ 8 mil e ter que responder pelo cometimento de crime eleitoral, punível com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.
