Comissão apura morte de bebê recém-nascida no Hospital Municipal

A Comissão Especial de Inquérito criada para apurar responsabilidade pela morte de uma bebê recém-nascida no Hospital Municipal realizou quinta-feira (21), a 1ª reunião do grupo. A CEI foi aprovada em plenário dia 12/3 e assinada por 13 dos 15 parlamentares. As atividades devem durar 120 dias.

A proposta do grupo é investigar a morte ocorreu no dia 22 de fevereiro de 2019, depois de problemas na tentativa de um parto normal. O grupo entende que é obrigação do Poder Legislativo colher informações, compreender o episódio e identificar se houve ou não erro de procedimentos, com o objetivo de auxiliar a Prefeitura e o Ministério Público na tomada de providências.

Durante a reunião, a Comissão agendou os depoimentos com a avó e mãe da recém-nascida, a partir do dia 25 de março, no prédio da Câmara Municipal. O grupo também pontuou que precisa de um assistente técnico com formação de medicina obstétrica para acompanhar e auxiliar nos trabalhos da CEI, com emissão de laudo técnico no final dos trabalhos.

A Comissão solicitou atendimento psicológico urgente para a vítima e família, recomendado pelo Conselho Municipal de Saúde e não atendido, dados de todos os partos nos últimos 6 meses, com data, nome da mãe, tipo de parto e nome do médico responsável; atestado de óbito e laudo do Instituto Médico Legal (IML) do bebê; procedimento recomendado pela Secretaria de Saúde desde a identificação da gravidez até a alta médica pós-parto do bebê e da mãe; prontuário médico da mãe, após autorização da mesma e cópia da íntegra do protocolo de sindicância 566/19, aberta após o incidente.

A reunião contou com a presença dos conselheiros de Saúde Antonio Castro Alves Ribeiro, Iria Onira da Silva, Ronaldo Santos de Souza e Luis Henrique Gimenes Correia, dos vereadores Edilsinho Rodrigues (PSDB), Danilo Barros (PR), Fábio Valadão (PRTB), Fabia Ramalho (PMN) e Flávio Xavier (DC), além do diretor legislativo, Rodrigo Quaiatti.