Nesta quarta-feira (14/8), 51 contribuintes, incluindo 4 de Paulínia, estão sendo vistoriados pela Operação Crisálida da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Governo de SP. A operação visa fiscalizar contribuintes do setor de combustíveis, como refinarias, usinas, distribuidoras e outros entes em situação pré-operacional.
Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.
Os auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, estão verificando os estabelecimentos alvos da operação para assegurar a regularidade cadastral, checar se os endereços correspondem aos declarados no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e verificar se os locais oferecem condições adequadas para o futuro exercício das atividades declaradas.
A operação tem como objetivo garantir que produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros em situação pré-operacional estejam em conformidade com a legislação. Caso contrário, serão aplicadas as medidas fiscais cabíveis, o que pode resultar na suspensão e/ou cassação das inscrições estaduais.
As equipes da Sefaz já concluíram as inspeções em 43 alvos da operação. Desses contribuintes, 36 foram encontrados em situação pré-operacional regular. Cinco deles não foram localizados nos endereços declarados e terão suas inscrições estaduais preventivamente suspensas. Outras duas empresas também terão as inscrições suspensas devido à infraestrutura incompatível com as operações futuras declaradas.
Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Crisálida:
| Delegacia Regional Tributária | Município | Contribuintes | Total |
| DRCT-I – São Paulo | São Paulo | 2 | 2 |
| DRCT-III – São Paulo | São Paulo | 2 | 2 |
| DRT-2 – Santos | Guarujá
Santos |
2
1 |
3 |
| DRT-3 – Taubaté | Pindamonhangaba
São José dos Campos |
1
1 |
2 |
| DRT-4 – Sorocaba | Sorocaba | 1 | 1 |
| DRT-5 – Campinas | Araras
Paulínia |
1
4 |
5 |
| DRT-6 – Ribeirão Preto
|
Barrinha
Jaboticabal Jardinópolis Mococa Pitangueiras Serrana Sertãozinho |
1
1 1 1 2 1 3 |
10 |
| DRT-7 – Bauru | Bauru | 1 | 1 |
| DRT-8 – São José do Rio Preto | Itajobi | 1 | 1 |
| DRT-9 – Araçatuba
|
Alto Alegre
Araçatuba Avanhandava Buritama Castilho General Salgado Nova Independência Santo Antônio do Aracanguá Sud Mennucci |
1
1 1 1 1 1 1 2 1 |
10 |
| DRT-10 – Presidente Prudente
|
Narandiba
Sandovalina |
1
1 |
2 |
| DRT-11 – Marília
|
Ocauçu
Ourinhos Palmital Paraguaçu Paulista Quatá |
1
1 1 1 1 |
5 |
| DRT-12 – São Bernardo do Campo | São Bernardo do Campo | 1 | 1 |
| DRT-13 – Guarulhos | Guarulhos | 3 | 3 |
| DRT-14 – Osasco | Franco da Rocha
Osasco |
1
1 |
2 |
| DRT-15 – Araraquara | Pirassununga | 1 | 1 |
| Total | 51 |
