Dúvidas ou sugestões podem ser enviadas até ao meio dia desta terça-feira (14)
As premissas e metas fiscais que deverão ser estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foram discutidas, na manhã desta segunda-feira (13), durante audiência pública virtual realizada pela Secretaria Municipal de Finanças de Paulínia. A oitiva foi realizada no Gabinete do Prefeito.
De forma excepcional, a audiência pública não foi presencial, em obediência as restrições impostas pelas autoridades sanitárias decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Agora, o público pode apresentar sugestões e fazer questionamentos relacionados ao projeto de lei por meio do e-mail gabinete@paulinia.sp.gov.br, contendo nome completo e CPF com o assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DIA 13/04/2020”. Os e-mails serão aceitos até ao meio dia (12h) desta terça-feira, dia 14 de abril.
Antecedendo a fase de participação da sociedade, o assessor Especial da Secretaria Municipal de Finanças, João Vitor Teixeira, apresentou as diretrizes de governo que permeiam a elaboração da proposta da LDO 2021, com vistas à promoção de uma sociedade de direitos, de um crescimento inteligente, do trabalho com responsabilidade e de uma gestão pública presente. O secretário de Finanças, Nicholas Andrews Baccarin, também acompanhou a apresentação.
As peças orçamentárias da audiência pública foram apresentadas on-line (ao vivo) na página oficial da Prefeitura e na rede social Facebook, com a disponibilização do vídeo no YouTube.
Etapas – Para que chegasse até a realização da audiência pública, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 já cumpriu uma série de etapas de elaboração. De fevereiro até o início de março deste ano, foi realizada a coleta de dados e informações para a construção da proposta de LDO; ao longo do mês de março a gestão passou pelo processo de elaboração em si da LDO até que, nesta segunda-feira, fosse realizada a audiência pública, garantindo transparência e a participação da sociedade. O prazo para que o Executivo encaminhe a LDO 2021 para a apreciação da Câmara Municipal de Paulínia é 30 de abril deste ano.
