Paulínia, uma das cidades mais dinâmicas do estado de São Paulo, se prepara para as eleições municipais de 2024. Com 86.474 eleitores, de acordo com o Tribunal Susperior Eleitoral (TSE) estão aptos a votarem nas Eleições Municipais de 2024, as regras de contratação de pessoal para campanhas eleitorais são cruciais para assegurar a transparência e a equidade do processo eleitoral.
Limite de contratações
Cada candidato deve seguir normas específicas para a contratação de pessoal, baseadas no número de eleitores:
Contratação básica: candidatos podem contratar até 300 pessoas, o que representa aproximadamente 1% do eleitorado total, limitado a 30 mil eleitores.
Contratação adicional: para os eleitores que excedem o limite de 30 mil, é permitido 1 contratação a cada 1.000 eleitores adicionais. Com 86.474 eleitores, Paulínia tem 56.474 eleitores excedentes, permitindo a contratação de mais 56 pessoas.
Máximo de contratações permitidas
Para garantir que as campanhas não se tornem excessivamente onerosas e mantenham uma competição justa, há um limite máximo de contratações:
Candidato a prefeito: pode contratar até 356 pessoas, somando as contratações básicas e adicionais permitidas.
Candidato a vereador: pode contratar até 178 pessoas, o que representa 50% do limite de contratações permitido para candidatos a prefeito.
Importância das regras
Essas regras são essenciais para assegurar que todos os candidatos tenham as mesmas oportunidades e que o processo eleitoral seja justo e transparente. A Justiça Eleitoral de Paulínia estará atenta ao cumprimento dessas normas, garantindo que as campanhas ocorram de maneira ética e dentro dos limites estabelecidos.
Os candidatos e seus respectivos comitês de campanha devem estar cientes dessas diretrizes e planejarem suas estratégias de contratação conforme as regras vigentes. O respeito a esses limites é fundamental para a manutenção da ordem e da justiça no processo eleitoral.
Com as eleições se aproximando, os eleitores paulinienses podem esperar uma campanha organizada e dentro das normas, garantindo a integridade do processo democrático na cidade.
