segunda-feira, fevereiro 24, 2025
InícioDestaquesFinanças e Saúde realizam audiências públicas na Câmara de Paulínia

Finanças e Saúde realizam audiências públicas na Câmara de Paulínia

Nicolas Baccarin, secretário de Finanças da Prefeitura de Paulínia

Na próxima quinta-feira (27/2), véspera de feriado municipal, as secretarias municipais de Finanças e Saúde realizarão audiências públicas na Câmara de Paulínia para prestação de contas.

Às 9h, a Secretaria Municipal de Saúde apresentará a aplicação dos recursos da área durante o terceiro quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro).

Às 14h, a Secretaria Municipal de Finanças detalhará o cumprimento das metas fiscais no mesmo período.

As audiências ocorrerão no Plenarinho e serão abertas ao público. Também será possível acompanhar as transmissões virtuais pelo site institucional, pelo Facebook da Câmara e pelo canal do Legislativo no YouTube.

O Poder Executivo tem a obrigação de prestar contas em audiência no Legislativo municipal a cada quadrimestre, conforme estabelecem a Lei Complementar 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar 141/2012 (transparência nos serviços públicos de saúde).