A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025 traz boas notícias para muitos proprietários de veículos e pessoas com condições de saúde específicas. Confira abaixo as principais regras e a lista de comorbidades que garantem o benefício.
Isenção por ano de fabricação do veículo
Em 2025, veículos com 20 anos ou mais de fabricação serão isentos do pagamento do IPVA em diversos estados do Brasil. Os estados que concedem essa isenção são: São Paulo, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Se você possui um veículo fabricado em 2005 ou antes, e reside em um desses estados, poderá se beneficiar da isenção do IPVA, aliviando seu orçamento.
Isenção por condições de saúde
Além da isenção baseada no ano de fabricação do veículo, o Ministério da Saúde elaborou uma lista de doenças que também garantem a isenção do IPVA. Pessoas com as seguintes condições de saúde têm direito ao benefício:
• Acidente vascular cerebral (AVC)
• Doença de Parkinson
• Acidente vascular encefálico
• Paraplegia
• Amputação
• Paralisia cerebral
• Artrite reumatoide
• Neuropatia diabética
• Artrodese
• Nanismo
• Artrose
• Mastectomia
• Autismo
• Má formação ou encurtamento de membros
• Câncer
• Manguito rotador
• Deficiência mental
• Linfoma
• Deficiência visual
• Lesões com sequelas físicas
• Doenças degenerativas
• Lesão por esforço repetitivo (LER)
• Esclerose múltipla
• Escoliose acentuada
• Tetraparesia
• Poliomielite
• Tetraplegia
• Tendinite crônica
• Problemas na coluna
• Talidomida
Para solicitar a isenção do IPVA com base em uma dessas condições de saúde, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a doença ou condição. O laudo deve ser emitido por um profissional da saúde habilitado e conter todas as informações exigidas pela legislação vigente.
Como solicitar a isenção
Os interessados em obter a isenção do IPVA devem procurar o órgão responsável pela arrecadação do imposto em seu estado, geralmente a Secretaria da Fazenda ou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). É importante verificar os prazos e a documentação necessária para fazer o pedido, que pode variar de um estado para outro.
Conclusão
A isenção do IPVA representa um importante alívio financeiro para muitos contribuintes. Seja pela antiguidade do veículo ou por condições de saúde específicas, é fundamental estar informado sobre os critérios e procedimentos para garantir esse direito. Se você se enquadra em alguma das situações mencionadas, não deixe de buscar o benefício e aproveitar essa oportunidade.
