A Justiça Eleitoral marcou para o dia 19 de dezembro (uma quinta-feira) a diplomação dos candidatos eleitos em Paulínia no dia 06 de outubro. O diploma será disponibilizado para emissão a partir do meio-dia no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. A partir desta data os candidatos serão considerados diplomados para todos os fins de direito.
Assinado pelo juiz da 323ª Zona Eleitoral, Lucas de Abreu Evangelinos, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no dia 06 de novembro, em cumprimento às disposições contidas no artigo 208 da Resolução TSE nº 23.736/2024, artigo 31 e ss da Resolução TSE nº 23.677/2021 e da Resolução TRE-SP nº 652/2024.
O que é a diplomação
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Serão diplomados os seguintes candidatos eleitos:
Prefeito
Danilo Barros (PL)
Vice-Prefeita
Edilsinho Rodrigues (PODE)
Vereadores
Pedro Bernarde (DC)
Fabio Valadão (PL)
Messias Brito Boi (PL)
Juninho Lalupe (REPUBLICANOS)
Alex Eduardo (PRTB)
Douglas Guarita (DC)
Tiguila (CIDADANIA)
Fabio da Van (PRTB)
Gibi Professor (PODE)
Helder Pereira (PL)
Anderson Henrique (MDB)
Lucas Barros (DC)
José Soares (REPUBLICANOS)
Flávio Xavier (PODE)
Sargento Camargo (REPUBLICANOS)
Neco Vieira (PL)
Carlos Kuka (PL)
