Robert Paiva (Rede) candidato a prefeito em Paulínia foi notificado após Representação Eleitoral movida pela Coligação Amor por Paulínia, por causa de irregularidades em propaganda eleitoral e desrespeito as regras da campanha eleitoral especificados em lei e em resoluções.
A decisão é da juíza da 323ª Zona Eleitoral de Paulínia, Marta Brandão Pistelli e foi tomada nesta quarta-feira, dia 28, após receber os argumentos apresentados pela assessoria jurídica da Coligação Amor por Paulínia assinadas pelos advogados Marcelo Pelegrini, Pedro Scudellari Filho, Roberto Lucio Vieira Junior, Ricardo Aparecido Grosso e Carla Renata Pereira Gariani.
Em seu despacho a juíza Marta Brandão Pistelli frisa que recebeu representação e determinou a notificação do representado, Robert Paiva, por ter infringido a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral – TSE 23.610/2019 em seu parágrafo 15° que veda a utilização de trio elétrico em campanhas eleitorais, exceto para sonorização de comícios.
Lembra ainda a magistrada eleitoral em seu despacho que: “o meio utilizado para propaganda eleitoral pelo representado, conforme os elementos de convicção reunidos nos autos até o momento, e conforme a análise cabível nesta fase processual, contém inúmeras regularidades, devendo ser imediatamente coibido”, relatou o juiz em sua decisão.
A decisão da juíza determina que o candidato Robert Paiva se abstenha de utilizá-lo por ser vedado pela legislação eleitoral. O desrespeito à ordem judicial vai impor multa de R$ 10 mil diários, além da possibilidade de responder a crime de responsabilidade.
O que diz o candidato
O candidato a prefeito de Paulínia, do Rede Sustentabilidade, Robert Paiva informou ao Notícias de Paulínia que vai recorrer da sentença e frisou que é um mini trio elétrico que tem usado em sua campanha.
“Quero dizer que estão tentando me silenciar porque estão com medo da minha campanha, temos reais chances de vencer as eleições, mas gostaria de dizer aos meus adversários, que eles não poderão tirar e nem silenciar a minha voz”, afirma Robert Paiva.