domingo, junho 23, 2024
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Justiça realiza reintegração de posse em Paulínia

Após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a 1ª Vara Cível da Comarca de Paulínia cumpriu, nesta quinta-feira (5/9), ordem de reintegração de posse de um prédio público na rua São Bento, na Vila José Paulino Nogueira (Popular Velha). O prédio estava ocupado há três anos e contava com uma mulher e dois filhos adolescentes – entre eles uma menina de 16 anos, grávida de quase nove meses.

O Poder Público ajuizou ação para retomar a posse do local, o que foi concedido liminarmente pela justiça paulinense. A ocupante do imóvel C.J.N., de 49 anos, recorreu da decisão ao TJSP e alegou que o município não detém o domínio sobre o local, entre outros argumentos.

Conforme a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, as primeiras tentativas de tentativa de conciliação ocorreram em novembro de 2018, que ofereceu por diversas vezes, os benefícios sociais do Programa de Ação Social (PAS), a C.J.N.

A fim de se buscar uma forma menos conflituosa para a reintegração, o cumprimento da ordem – sob o comando da Polícia Militar – foi exitoso em razão do apoio da Guarda Municipal, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e do Consórcio Paulínia Sempre Limpa, por terem atuado com inteligência e prudência com a família.

De acordo com Prefeitura de Paulínia, o imóvel foi lacrado será reformado pela Administração e servirá como base para oficinas sociais que serão ofertadas para jovens e mulheres da cidade, informa a nota.