O Ministério Público Eleitoral é favorável à cassação dos mandatos do prefeito de Paulínia, Dixon Ronan Carvalho (PP), e de seu vice, Sandro Cesar Caprino (PRB), por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. O pedido de cassação foi feito pelo ex-prefeito José Pavan Junior (PSDB), da coligação “União Por Paulínia”, que foi candidato no pleito e do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Em seu parecer, o relator Desembargador Fábio Prieto de Souza deixa claro que não há cerceamento de defesa por conta de fato não citado na Petição Inicial do processo, tanto para Dixon Carvalho e Sandro Caprino, mas sobre o qual a parte teve oportunidade de se manifestar em alegações finais, respeitando o exercício do contraditório.
A triangulação de recursos de empresa para a conta do candidato configura captação de recurso, uso irregular de R$ 641 mil, 84% dos castos de campanha vencedora e praticamente metade do valor gastos pelos adversários. Abuso de poder econômico configurado e o beneficiário da conduta abusiva não são apenados com a sanção de inegebilidade para prefeito e vice, pela unicidade da chapa e que na época o patrimônio declarado pelo candidato era de R$ 591,5 mil.
O promotor aponta, ainda, que a fraude é comprovada pelas datas de transações envolvendo negociação jurídica com a empresa de Benedito Dias de Carvalho, pai de Dixon, na suposta compra de um terreno. O pai do prefeito teria comprado um terreno de Dixon no valor de R$ 1 milhão. O valor declarado deste bem à Receita Federal e à Justiça Eleitoral é de R$ 56,3 mil.
No recurso, Dixon Carvalho pediu a nulidade do processo por cerceamento de defesa. Negou que houve qualquer ilicitude, já que o dinheiro saiu da venda de um imóvel que integrava o seu patrimônio, conforme a declaração de bens entregue à justiça eleitoral.
Em sua defesa, Sandro Caprino sustenta que eventuais crimes evolvendo as transferências de dinheiro não têm conexão com o pleito, e que ele não poderia ser penalizado por atos de terceiros e que o patrimônio do prefeito eleito era compatível com os valores empregados na campanha.
Rompimento
Dixon e Sandro estão rompidos desde 11 de maio de 2016, quando o vice-prefeito oficializou a separação com uma coletiva num hotel da cidade, em seguida, o prefeito retirou o vice-prefeito do seu gabinete, trocou as chaves, tirou o carro oficial, os assessores e até o cafezinho, que era servido pela copa do Gabinete do prefeito. Sandro tem uma mesa junto aos funcionários do INCRA, Carteira de Trabalho e Junta Militar.