Prefeitura de Paulínia e Secretaria de Estado da Habitação entregam nesta quarta-feira (10) títulos de propriedade para 50 famílias em Paulínia, só hoje serão 29
A Secretaria de Estado da Habitação entrega hoje, 10/02, a partir das 16h, 29 títulos de propriedade para famílias em Paulínia, região metropolitana de Campinas. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com a Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria Municipal de Habitação. Para evitar aglomeração, a entrega dos títulos acontece de forma virtual a partir das 16 horas. Enquanto representantes das famílias contempladas recebem o documento nos município, o secretário Flávio Amary participa online diretamente da sede da pasta, em São Paulo, com transmissão pelo Facebook e pelo canal da Habitação no YouTube.
A partir da entrega do título, os moradores destes bairros passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares. Em Paulínia, serão 50 títulos de propriedade para moradores do Parque Jequitibá I, sendo que 29 famílias receberão o documento nesta quarta-feira. No município, a Secretaria da Habitação está investindo R$ 392 mil no processo de regularização.
Cidade Legal – O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Entrega virtual de 59 títulos de propriedade em Paulínia e Tapiratiba
Data: 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira
Horário: a partir das 16 horas
Links para acompanhar ao vivo a transmissão:
Facebook: https://www.facebook.com/habitacaosaopaulo
YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCbh6K7X6L3b2viRQQYHezrw