Nove escolas da rede municipal de ensino de Paulínia foram contempladas com recursos que somam R$ 443,8 mil pelo desempenho obtido na avaliação do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).
O repasse foi autorizado pela Lei nº 4.605/2025, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Danilo Barros (PL). Os valores serão destinados às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades beneficiadas.
Entre as escolas contempladas estão:
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EMEF Nelson Alves Aranha Neto (Bairro Bom Retiro) – R$ 80.700,00
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EMEF Professora Odete Emídio de Souza (São José II) – R$ 74.600,00
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EMEF Yolanda Tiziani Pazetti (Jardim Flamboyant) – R$ 59.200,00
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EMEF Professora Flora Aparecida Toledo Lima (José Paulino Nogueira) – R$ 53.300,00
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EMEF Prefeito José Lozano Araújo (Santa Cecília) – R$ 49.700,00
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EMEF Sol Nascente (Jardim Vista Alegre) – R$ 40.800,00
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EMEFM Professora Maria Aparecida Caputti Beraldo (Jardim Planalto) – R$ 37.300,00
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EMEF Professor Domingos de Araújo (Betel) – R$ 24.200,00
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EMEF Oadil Pietrobon (Santa Terezinha) – R$ 24.000,00
De acordo com a lei, o repasse está condicionado à apresentação de plano de trabalho, assinatura de termo de compromisso, comprovação de regularidade jurídica e fiscal e posterior prestação de contas. A medida busca garantir transparência e correta aplicação dos recursos em benefício da comunidade escolar.
A legislação também prevê que a sistemática poderá ser estendida a outros recursos de origem estadual ou federal, desde que haja autorização prévia da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é fortalecer a gestão participativa e ampliar a autonomia das APMs na utilização dos valores.
O Saresp avalia estudantes dos 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, com provas de língua portuguesa, matemática, ciências humanas e redação.
A lei foi publicada na Edição nº 2.605 do Diário Oficial do Município, em 10 de setembro de 2025.
