As inscrições ao Chamamento Público da Lei “Aldir Blanc”
podem ser feitas das 8h30 do dia 16/11 às 17h do dia 22/11

 A Prefeitura de Paulínia está com Chamamento Público aberto para projetos na área de Cultura, com financiamento da Lei “Aldir Blanc”. A inscrição ao Prêmio Trajetória Cultural compreende Pessoa física, Pessoa jurídica, MEI (Microempreendedor Individual) e Coletivo, desde que cadastrado previamente na Secretaria Municipal de Cultura (CLIQUE AQUI).

Conforme o secretário de Cultura, Dinmer Willey Teles, as inscrições podem ser feitas das 8h30 do dia 16 de novembro às 17h do dia 22 de novembro, somente no site da prefeitura de Paulínia (CLIQUE AQUI).

Para as inscrições, deverão ser observadas as regras do Edital, a Lei Federal nº 14.017/2020, as alterações da Lei 14.150 de 10 de junho de 2021, o Decreto Federal nº 10.464/2020, e o Decreto Municipal n° 8.051, de 22 de junho de 2021 e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

Ainda segundo a Secretaria de Cultura, o prêmio foi criado pelo Governo Federal como forma de auxiliar trabalhadores da cultura e espaços culturais que tiveram suas atividades prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus, a Lei vai disponibilizar mais de R$ 775 mil (Decreto nº 7.965, de 27 de janeiro de 2021) para os artistas da cidade.

Os editais estão disponíveis no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Paulínia, Edição n° 1.725, do dia 12 de novembro (CLIQUE AQUI).