Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país
Em menos de um mês, Paulínia aderiu ao “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”. O programa prevê ações para corrigir deficiências na educação infantil. O objetivo é que todas as crianças brasileiras cheguem ao segundo ano do ensino fundamental sabendo ler e escrever.
Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, o Compromisso foi lançado em 12 de junho, pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação, em Brasília (DF). O objetivo é subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R? 2 bilhões durante os próximos três anos.
A vinculação do município, ocorreu mediante decisão do prefeito Du Cazellato (PL). O estado de São Paulo, em colaboração com o município, elaborará a política territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades.
Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva.
A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.