A Prefeitura de Paulínia deu início à elaboração do primeiro Plano Municipal de Habitação (PMH), iniciativa que pretende estruturar políticas públicas voltadas à moradia pelos próximos 20 anos. O trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e deve ser concluído até julho de 2026.
O plano tem como principal objetivo diagnosticar o déficit habitacional do município e traçar estratégias para ampliar o acesso da população à moradia digna. Para isso, serão realizados levantamentos técnicos, estudos socioeconômicos e pesquisas de campo que permitirão identificar as principais demandas habitacionais da cidade.
Entre as ações previstas estão o mapeamento das regiões com maior necessidade de moradia, análise do mercado imobiliário local e identificação de imóveis públicos que possam ser destinados à habitação social. O projeto também inclui pesquisas presenciais e on-line, além de entrevistas com lideranças comunitárias.
A participação popular será um dos pilares do processo. Estão programadas quatro oficinas presenciais nas regiões do São José, Bom Retiro/Monte Alegre, Jardim Planalto e Betel, com o objetivo de ouvir moradores e reunir sugestões para a construção do plano.
Outro ponto importante previsto no cronograma é a discussão sobre possíveis alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo e no zoneamento urbano, previstas para ocorrer entre março e abril. Essas análises devem contribuir para a definição de diretrizes que orientem o crescimento urbano aliado à política habitacional.
A primeira etapa do plano tem previsão de entrega no dia 23 de fevereiro. Após a conclusão do documento final, a administração municipal pretende iniciar o cadastramento habitacional da população, previsto para começar a partir de junho.
Segundo a Prefeitura, a proposta busca reduzir o déficit habitacional, ampliar o acesso aos serviços públicos, orientar investimentos com base em dados técnicos e garantir maior transparência e eficiência na execução das políticas habitacionais.
O Plano Municipal de Habitação será desenvolvido paralelamente a programas habitacionais já existentes, como o Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo, e o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, cujos cadastros e seleções seguem cronogramas próprios.
A FESPSP, responsável pela elaboração técnica do plano, possui atuação nacional na área de políticas públicas e gestão governamental, com experiência no desenvolvimento de projetos voltados ao planejamento social e urbano.
