segunda-feira, março 2, 2026
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Paulínia já recebe mais de R$ 284 milhões em repasses estaduais no 1º trimestre de 2026

Refinaria de Paulínia (REPLAN) *** Local Caption *** em destaque as torres de destilação

O município de Paulínia recebeu R$ 284.509.122,87 em repasses de ICMS, IPVA, IPI-Exportação e Compensação Financeira (royalties) entre janeiro e março de 2026. Somente em janeiro, o total transferido ultrapassou R$ 145 milhões, impulsionado principalmente pela arrecadação do ICMS e do IPVA.

Os dados da Consulta de Repasse da Secretaria da Fazenda do Estado apontam que Paulínia mantém forte desempenho nas transferências constitucionais no início de 2026. O Índice de Participação do Município (IPM) é de 3,16370500, percentual que define a fatia da cidade na divisão do ICMS estadual.

Em janeiro, o município recebeu R$ 145.147.253,14. O principal destaque foi o ICMS, com R$ 122.253.934,86, além de R$ 21.699.571,02 provenientes do IPVA. Também compuseram o montante R$ 996.402,53 do Fundo de Exportação (IPI-Exportação) e R$ 197.344,74 referentes à Compensação Financeira pela exploração de petróleo e gás.

Em fevereiro, o total repassado foi de R$ 78.308.531,18, sendo R$ 77.354.933,25 de ICMS. Já em março, o município recebeu R$ 61.053.338,55, novamente com predominância do ICMS, que somou R$ 60.691.444,09.

Os valores de ICMS e IPI-Exportação já estão líquidos, com os descontos destinados ao FUNDEB, conforme determina a legislação federal. No caso da Compensação Financeira (royalties do petróleo), o montante também já considera a retenção de 1% do PASEP pela União.

A variação mensal é considerada normal, especialmente em relação ao IPVA, cuja arrecadação se concentra no início do ano. O desempenho das transferências estaduais é fundamental para o equilíbrio das contas públicas municipais, garantindo investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Com uma economia fortemente influenciada pelo setor industrial e energético, Paulínia segue entre os municípios com maior participação no ICMS no Estado de São Paulo, refletindo diretamente na capacidade de investimento e na manutenção de serviços públicos essenciais.