As Secretarias Municipais de Saúde e Finanças realizarão na próxima sexta-feira, 29, às 14h e 15h, respetivamente, audiências públicas virtuais. Ambas serão transmitidas pelas redes sociais da Prefeitura de Paulínia e da Câmara Municipal.
Em razão das ações de isolamento social realizadas no município para o enfrentamento da pandemia da covid-19 (novo coronavírus), a Audiência será exclusivamente virtual pelos canais de comunicação do Executivo e Legislativo.
A primeira ocorrerá às 14h e será a Audiência Pública das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, sob o comando do secretário de Finanças, Nicholas Baccarin.
Na ocasião, serão apresentadas receitas e despesas realizadas no primeiro quadrimestre de 2020, frente ao planejamento da gestão municipal à Lei Orçamentária Anual vigente, em cumprimento ao Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e L.C. 131/2009 – Lei de Transparência Fiscal.
As Metas Fiscais representam uma forma clara de planejamento de receitas e de despesas do Município, visando garantir uma melhor gestão dos recursos públicos, a prevenção dos riscos fiscais e o equilíbrio das contas públicas.
Depois às 15h, ocorrerá a Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2020 da Saúde, que será apresentada pelo secretário de Saúde, o médico Fábio Alves.
Para participar do debate, a população deve encaminhar suas sugestões e perguntas nos comentários das transmissões.