Paulínia recebeu no primeiro semestre deste ano R$ 1.283.169,18 em Imposto Sobre Serviços (ISS) da Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias. Entre as 17 cidades beneficiadas, Paulínia ocupa o 8º lugar no ranking de arrecadação.
O repasse de ISS é feito mensalmente aos municípios e consiste em uma importante receita que pode ser destinada conforme a definição de cada prefeitura. O imposto incide sobre as tarifas de pedágio e a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas rodovias, como a realização de obras.
“Além da modernização e ampliação da segurança na malha viária sob sua responsabilidade, a Concessionária também contribui com o desenvolvimento dos municípios, uma vez que o repasse do ISS consiste em uma importante receita para as prefeituras, que se transforma em melhorias para a própria população”, avalia o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.
Além do repasse referente à contratação de obras e serviços no local em que são executados, o valor repassado às cidades referente à cobrança da tarifa do pedágio é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme estabelece o contrato de concessão.
Os 17 municípios que compõem a malha receberam um total de R$ 32,6 milhões em ISS. Os valores são destinados, por exemplo, ao pagamento da folha de servidores ou ao investimento nas mais diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
O Corredor Dom Pedro garante a ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba, totalizando 297 km de extensão. A malha administrada pela Rota das Bandeiras é composta pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, Perimetral de Itatiba (SPI 081/360), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
MUNICÍPIO | REPASSE JAN-JUN 2024 |
ITATIBA | R$ 5.418.189,11 |
CAMPINAS | R$ 3.934.974,18 |
NAZARÉ PAULISTA | R$ 3.634.999,91 |
ATIBAIA | R$ 3.424.032,64 |
IGARATÁ | R$ 3.002.336,42 |
JACAREÍ | R$ 2.880.475,23 |
VALINHOS | R$ 1.871.437,92 |
PAULÍNIA | R$ 1.283.169,18 |
CONCHAL | R$ 1.181.854,01 |
BOM JESUS DOS PERDÕES | R$ 1.081.875,88 |
JUNDIAÍ | R$ 917.402,12 |
COSMÓPOLIS | R$ 892.294,40 |
JARINU | R$ 788.319,79 |
ARTUR NOGUEIRA | R$ 704.373,56 |
ENGENHEIRO COELHO | R$ 579.870,13 |
LOUVEIRA | R$ 133.201,79 |
MOGI GUAÇU | R$ 26.342,98 |