segunda-feira, novembro 4, 2024
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Paulínia recebe mais de R$ 1,28 milhão de repasse de ISS e obras da Concessionária Rota das Bandeiras

Paulínia recebeu no primeiro semestre deste ano R$ 1.283.169,18 em Imposto Sobre Serviços (ISS) da Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias. Entre as 17 cidades beneficiadas, Paulínia ocupa o 8º lugar no ranking de arrecadação.

O repasse de ISS é feito mensalmente aos municípios e consiste em uma importante receita que pode ser destinada conforme a definição de cada prefeitura. O imposto incide sobre as tarifas de pedágio e a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas rodovias, como a realização de obras.

“Além da modernização e ampliação da segurança na malha viária sob sua responsabilidade, a Concessionária também contribui com o desenvolvimento dos municípios, uma vez que o repasse do ISS consiste em uma importante receita para as prefeituras, que se transforma em melhorias para a própria população”, avalia o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.

Além do repasse referente à contratação de obras e serviços no local em que são executados, o valor repassado às cidades referente à cobrança da tarifa do pedágio é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme estabelece o contrato de concessão.

Os 17 municípios que compõem a malha receberam um total de R$ 32,6 milhões em ISS. Os valores são destinados, por exemplo, ao pagamento da folha de servidores ou ao investimento nas mais diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura.

O Corredor Dom Pedro garante a ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba, totalizando 297 km de extensão. A malha administrada pela Rota das Bandeiras é composta pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, Perimetral de Itatiba (SPI 081/360), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.

MUNICÍPIO REPASSE JAN-JUN 2024
ITATIBA R$ 5.418.189,11
CAMPINAS R$ 3.934.974,18
NAZARÉ PAULISTA R$ 3.634.999,91
ATIBAIA R$ 3.424.032,64
IGARATÁ R$ 3.002.336,42
JACAREÍ R$ 2.880.475,23
VALINHOS R$ 1.871.437,92
PAULÍNIA R$ 1.283.169,18
CONCHAL R$ 1.181.854,01
BOM JESUS DOS PERDÕES R$ 1.081.875,88
JUNDIAÍ R$ 917.402,12
COSMÓPOLIS R$ 892.294,40
JARINU R$ 788.319,79
ARTUR NOGUEIRA R$ 704.373,56
ENGENHEIRO COELHO R$ 579.870,13
LOUVEIRA R$ 133.201,79
MOGI GUAÇU R$ 26.342,98