Rota das Bandeiras repassa R$ 39,5 milhões a municípios do Corredor Dom Pedro em 2017

A cidade de Paulínia recebeu da Concessionaria Rota das Bandeiras repasse de quase R$ 1 milhão, referente às praças dos pedágios, 1 na alça do quilômetro 132,5 (Norte) e outro no Km 135,5 (Norte/Sul), ambos instalados na Rodovia Professor Zeferino Vaz – SP-332.

A quantia é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhido na praça de pedágio administrada pela empresa e também sobre a contratação do serviço de terceiros, especialmente na execução de obras.

Segundo volume diário de tráfego do Departamento de Estrada e Rodagem da Secretaria de Logística e Transportes do Estado circulou na rodovia em 2016, uma média de 16.487 veículos/dia, sendo 11.481 de passeios leves e 5.006 comerciais (caminhões/ônibus).

A Concessionaria repassou R$ 39.580.538,74 aos 17 municípios do Corredor Dom Pedro, durante o ano de 2017. A quantia é 8,7% superior à de 2016, quando foram repassados R$ 36,4 milhões, conforme quadro abaixo.

O valor que cada cidade tem direito é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, firmado pela Rota das Bandeiras junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). Desde o início da Concessão, em 2009, a Rota das Bandeiras já repassou R$ 266,5 milhões às cidades do Corredor Dom Pedro.

Para o diretor administrativo-financeiro da Rota das Bandeiras, Augusto Beber, o valor repassado é muito importante para as prefeituras, pois cada cidade pode destinar esse montante a diferentes áreas, conforme a sua necessidade.

“Com a crise econômica, essa quantia acabou sendo ainda mais importante para as cidades, já que a arrecadação estava apresentando queda em outros setores da economia nos últimos anos”, analisa o diretor.

Campinas, que é cortada pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), Prof. Zeferino Vaz (SP-332) e Magalhães Teixeira (SP-083) foi a cidade que recebeu o maior repasse, com o total de R$ 7.161.144,82. Atibaia, com R$ 4.536.200,49, e Itatiba, que obteve R$ 4.334.086,07, completam a lista dos três municípios com os maiores benefícios.

Além das 17 cidades do Corredor Dom Pedro, Limeira também foi beneficiada com o repasse de R$ 4.158,81. Isso ocorre pelo fato de a Rota das Bandeiras ser responsável pela conservação da estrada vicinal que liga o município a Artur Nogueira.

O Corredor Dom Pedro é formado pela rodovia Dom Pedro I e pelo anel viário José Roberto Magalhães Teixeira; além de trechos das rodovias Professor Zeferino Vaz, entre Campinas e Mogi Guaçu; Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira. Ai todo, são 297 km de rodovias administradas pela Rota das Bandeiras.