O Pauliprev, o Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia abriu processo licitatório, via pregão presencial, para contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e beneficiários do Instituto, em caráter de exclusividade.
Os envelopes será entregues em sessão pública diretamente ao pregoeiro no dia 12 de julho, às 10h, na Sala de reuniões localizada na sede do Pauliprev, situada à Avenida dos Pioneiros, nº 86, Santa Terezinha. O critério de julgamento será a maior oferta global.
O valor médio bruto mensal da folha de pagamento, considerado o período de 1º/2018 a 5/2018 é de R$ 39.093.101,57, para um total de 1.068 servidores e beneficiários permanentes (não considerados os beneficiários de auxílios) pagos diretamente pelo Instituto.
Somente serão classificadas as propostas de valor igual ou superior a R$ 1.172.793,00, que representam 15% do valor bruto mensal da folha de pagamento do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, conforme pirâmide salarial exposta no item V do “Termo de Referência”.
O prazo de vigência do presente contrato é de 5 anos, contados a partir de emissão da Ordem de Serviços e os casos omissos serão solucionados entre as partes contratantes, observados os preceitos de direito público e as disposições de Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Os servidores do Pauliprev recebem sua remuneração em duas parcelas mensais, sendo o adiantamento salarial, no 15º dia de cada mês, e a outra parcela do salário no último dia útil de cada mês.
Os beneficiários do Instituto recebem proventos, pensão ou auxílio em parcela única, no último dia útil de cada mês. Os servidores e beneficiários recebem o 13º salário em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade financeira, nos prazos legais.