Utilização de máscaras permanece obrigatória nos serviços de saúde
A Prefeitura de Paulínia decidiu liberar o uso de máscaras de proteção facial nos meios de transporte coletivo a partir de sexta-feira (9), após recomendação do parecer do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, edição 1.903, de hoje (1903.pdf (paulinia.sp.gov.br)).
A obrigatoriedade da utilização de máscaras permanece nos locais destinados à prestação de serviços de saúde, como unidades de saúde, hospitais, consultórios médicos, posterior liberação das autoridades sanitárias. No transporte público, o uso passa a ser opcional, porém recomendado.
De acordo com o Decreto 8.272/2022, permanece obrigatório o uso da máscara de proteção facial às pessoas com sintomas gripais característicos da COVID-19 e às pessoas pertencentes aos grupos de risco, nos termos já definidos pelos protocolos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde.
O decreto acompanha, no que couber, as normas emitidas no âmbito do Plano São Paulo, podendo ser revogado de forma imediata, a depender dos dados técnicos e epidemiológicos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Conselho Gestor do Estado – Segundo nova avaliação feita pelo Conselho Gestor da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo (SCPDS) – antigo Comitê Científico, formado por especialistas em saúde pública, o atual cenário epidemiológico da COVID-19 permite flexibilizar a restrição. O órgão orienta que a população siga utilizando máscaras nos meios de transporte coletivo, como metrô, ônibus e trens. A recomendação vale especialmente aos grupos considerados vulneráveis, como idosos a partir dos 60 anos de idade e pessoas imunossuprimidas, por exemplo.
O Conselho Gestor aponta que o estado conta com altas taxas de cobertura vacinal, expressiva queda nas internações por COVID-19 e uma taxa de óbitos por milhão de habitantes menor do que em países desenvolvidos. Os EUA e países da Europa com índices de vacinação menores e taxas de óbitos por Covid-19 maiores do que o Estado de São Paulo já baixaram a obrigatoriedade de uso de máscara no transporte público.
Em relação aos números da pandemia registrados no início deste ano no Estado de São Paulo, houve queda de mais de 90% nas internações e mortes por Covid. O total de pacientes com a doença internados em Unidades de Terapia Intensiva despencou de 4.091 em 3 de fevereiro para 363, atualmente. A média móvel de mortes caiu de 288 em 9 de fevereiro para 27, no mesmo período.