A
Prefeitura de Paulínia divulgou nesta sexta-feira (30/julho) o resultado da licitação do transporte público do Município. Um consórcio (leia mais abaixo) e duas empresas participavam da licitação.
Por enquanto, a vencedora foi o Consórcio Mobilidade Paulínia, formado pelas empresas Rápido Sumaré Ltda e Terra Auto Viação Transportes Ltda, por ter ofertado o maior valor de outorga: R$ 7.153.820,80. A empresa Sancetur, outra licitante habilitada ofereceu R$ 1.350.000,00. A Smile, S.T.P. perdeu a certificação de inidoneidade e foi proibida de participar de licitação pelo prazo de 2 anos.
A partir da divulgação, essas empresas terão cinco dias úteis para ingressar com recurso administrativo ao Executivo e contestar o resultado da licitação. Já a concessionária que foi desclassificada da competição em fase anterior poderá recorrer à Justiça.
Depois de esgotar esse prazo e nenhum recurso ser movido, a prefeitura poderá fazer a homologação final do resultado do processo licitatório. O próximo passo então será a assinatura do contrato de 10 anos com a prefeitura, o que deverá ocorrer em breve. Já o consórcio terá 180 dias a partir da assinatura para começar a operar o serviço, provavelmente, ainda em 2021.
Para início da prestação dos serviços a frota deverá ser composta inteiramente por veículos dotados de ar-condicionado, sendo 28 veículos zero km e os demais com até 5 anos. A idade média de toda a frota não poderá ser superior a 5 anos durante todo o período contratual e a idade máxima individual dos veículos não poderá ser superior a 10 anos. Para fins de cálculo de idade média e máxima, será considerado o ano de fabricação do chassi.
A empresa Terra Auto Viação Transportes, que compõe o consórcio vencedor da licitação, atualmente já opera o transporte público de Paulínia. A diferença é que agora haverá um contrato com critérios e regras para serem cumpridas pelo consórcio.
Também, de acordo com a licitação, toda a frota terá acessibilidade desde o início do serviço. Todos os veículos que integram a frota deverão dispor de equipamentos tecnológicos embarcados que permitam o controle do pagamento e a arrecadação das passagens, controle de posição do veículo (GPS/GPRS), sistema de biometria facial, sistema para informação ao usuário, comunicação W-Fi embarcada e demais componentes dos sistemas inteligentes de transporte (ITS) de acordo com as diretrizes estabelecidas no edital. Como todos os coletivos obrigatoriamente terão GPS, será possível verificar os atrasos dos ônibus.