A Prefeitura de Paulínia publicou nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial do Município (páginas 1 a 4), a homologação do cadastro da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
De acordo com a Secretaria Municipal da Cultura (SMC), o Comitê de Acompanhamento e Fiscalização Municipal se reuniu dia 4 e validou e homologou 217 cadastros de pessoas físicas, 5 com ressalvas, 56 pessoas jurídicas e dois coletivos.
O mesmo Comitê de Acompanhamento indeferiu 19 cadastros de pessoas jurídicas, que poderão apresentar recursos da decisão no prazo de 3 dias úteis, com apresentação de justificativa e documentos.
