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Prefeitura publica decreto com recomendações sobre uso de máscaras no transporte público

A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Saúde, publicou nesta sexta-feira, 2, o decreto nº 8.322/2022, que recomenda o uso de máscaras de proteção facial no transporte público, serviços de táxi e aplicativos de transportes como medida de prevenção Covid-19. O documento segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais evidências científicas referentes à doença.

Ainda de acordo com o decreto, segue obrigatório o uso de máscaras por pessoas com suspeita ou diagnóstico da Covid-19 e por trabalhadores dos estabelecimentos de Assistência à Saúde que, porventura, realizem atendimento em pacientes com suspeita ou diagnóstico positivo da doença. 

Não é recomendado o uso de máscaras para crianças menores de 2 anos, pessoas com dificuldade de respirar, inconscientes, incapacitadas ou incapazes de removê-las sem assistência; pessoas com transtorno do espectro autista ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme orientação de profissional da saúde; intérpretes de libras, ou pessoas falando ou prestando assistência a alguém que depende de leitura labial, som claro ou expressões faciais para se comunicar.

O documento também reforça a importância dos demais cuidados para prevenção e controle de transmissão do vírus, como higiene das mãos; manutenção de ambientes ventilados e arejados; não aglomeração de pessoas, principalmente em espaço fechados; limpeza e desinfecção frequente de ambientes e superfícies; entre outras.

O decreto nº 8.322/2022 se aplica aos espaços de natureza pública ou privada, abertos ou fechados, de uso público ou coletivo, localizados em Paulínia.