Modelos da carta de anuência institucional
também estão disponíveis aos candidatos
De 21 de setembro a 2 de outubro, o Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP), instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado, realizará a votação on-line para a eleição de 35 Representantes Regionais (RR) titulares e 35 RR suplentes para o biênio 2020-2022. O processo eleitoral obedece ao Regimento Eleitoral que está disponível na íntegra no link https://www.sisemsp.org.br/eleicoes/, assim como o Edital de chamamento/cronograma e os modelos das cartas de anuência institucional.
O número de representantes eleitos será de acordo com a proporcionalidade de museus por região. As Representações Regionais da Capital, de Campinas, de Piracicaba, do Vale do Paraíba, de Sorocaba, de Ribeirão Preto, da Região Central, de São José do Rio Preto, de Presidente Prudente e Dracena, de Bauru e da Baixada Santista elegerão dois representantes titulares e dois suplentes cada. As RRs do Alto Tietê, do ABCD, do Oeste SP, do Circuito das Águas, de Rio Pardo, do Litoral Norte, de Tupã e Marília, do Vale do Paranapanema, de Franca, de Barretos, do Noroeste, de Itapeva e do Vale do Ribeira elegerão um representante titular e um suplente cada.
Inscrições
O cadastramento de eleitores poderá ser feito até às 18h do dia 11 de setembro, por meio de formulário disponível aqui. Estarão aptos a votar um gestor ou dirigente cultural por município indicado formalmente pelo prefeito e um representante de cada instituição museológica inscrita no Cadastro Estadual de Museus de São Paulo (CEM-SP), exceto aquelas que tenham sido indeferidas pelo COSISEM-SP. São consideradas instituições museológicas inscritas no CEM-SP todas as que estiverem com seus dados de inscrição e de usuário responsável completos, incluindo documentação do responsável legal pela instituição.
Serão considerados eleitores, os responsáveis pelo preenchimento das informações na plataforma do CEM-SP, tanto das instituições inscritas, quanto das já cadastradas no SISEM-SP. O diretor do Grupo técnico de coordenação do SISEM-SP, Davidson Kaseker explica que “o procedimento de inscrição da instituição na Plataforma ADA não implica em cadastramento automático no CEM-SP, o que só ocorrerá após a submissão do Instrumento de Qualificação Cadastral (IQC) e a sua apreciação e deliberação do COSISEM-SP”.
Um link de acesso ao formulário eletrônico será enviado aos eleitores cadastrados para que possam votar. Cada RR terá um formulário de votação específico.
Chapas
Os candidatos interessados em concorrer à Representação de sua região deverão cadastrar previamente suas chapas clicando aqui, de 1º a 31 de agosto. Para se candidatar os interessados devem ter mais de 18 anos, morar em uma das cidades da respectiva RR de interesse e atuar direta ou indiretamente na área museológica, seja como integrante de quadro pessoal de museu ou como agente cultural.
Os candidatos precisam se inscrever em uma chapa, conforme distribuição das RRs, que pode ser composta por quatro membros, sendo dois titulares e dois suplentes, ou por dois membros, sendo um titular e um suplente, preferencialmente de municípios distintos.
Cada candidato deve apresentar carta de anuência da instituição à qual está vinculado. Cabe à chapa apresentar breve depoimento explicitando sua proposta de atuação e uma súmula curricular de seus integrantes.
A apuração de votos será instalada na Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo entre 05 e 09 de outubro. Os trabalhos de apuração serão dirigidos e executados por delegação da Comissão Eleitoral, podendo ser acompanhados por fiscais devidamente credenciados.
Em caso de dúvidas, entre em contato com sua Representação Regional ou pelos canais de comunicação do SISEM-SP na internet (www.sisemsp.org.br) e e-mail (sisem@sp.gov.br).
Cronograma eleitoral
Confira abaixo as datas e horários de todo o processo eleitoral das Representações Regionais:
Até 11/09, às 18h: inscrições de eleitores – representantes de instituições inscritas na Plataforma Ada, dirigentes e gestores culturais;
De 1°/08 até as 18h do dia 31/08: inscrições das chapas;
De 1°/09 a 11/09: homologação e divulgação das chapas aptas à eleição;
De 16/09 a 17/09: prazo para impugnação das chapas;
Dia 18/09: divulgação das chapas aptas à eleição, após julgamento de impugnação;
De 21/09 até as 18h do dia 2/10: votação. Seção eleitoral: links de direcionamento ao formulário eletrônico encaminhado aos e-mails dos eleitores previamente cadastrados conforme Regimento Eleitoral;
De 5/10 a 9/10: apuração dos votos pela Comissão Eleitoral;
Dia 13/10: divulgação das chapas eleitas;
De 14/10 a 18/10: prazo para impugnação da eleição;
A posse dos eleitos ocorrerá após a proclamação do resultado das eleições e a publicação de Resolução no Diário Oficial do Estado com a designação assinada pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa.
A transmissão de cargos dos eleitos poderá ocorrer em data a ser fixada pelo GTC SISEM-SP, observado as disposições do Regimento Eleitoral.