Será realizada, nesta quarta-feira (06/11), a partir das 18 horas, na Câmara Municipal de Paulínia, uma audiência pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece o planejamento financeiro da cidade para 2020 e projeta receitas e despesas na ordem de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. O encontro é aberto a todos os que quiserem participar.
A LDO estabelece as linhas gerais de como o dinheiro do município será gasto no próximo ano, servindo de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento propriamente dito.
De acordo o vereador Manoel Filhos da Fruta (PCdoB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o objetivo da audiência é ampliar o conhecimento e a participação da sociedade e dos vereadores nas discussões sobre o orçamento.
Os dados da consulta devem orientar os parlamentares na votação da LOA e na apresentação das emendas parlamentares, que indicam a execução de obras, o custeio de determinados serviços públicos e até mesmo repasses a instituições sociais.
O texto da LOA foi protocolado no dia 30 de setembro pelo ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal, Antônio Miguel Ferrari, o Loira (DC). O projeto deve ser devolvido ao atual prefeito, Du Cazellato (PSDB) para sanção, até o encerramento da sessão legislativa. Os vereadores precisam votá-la até o dia 31 de dezembro.
Serviço
Audiência pública do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA),
Onde: Câmara Municipal de Paulínia
Horário: a partir das 18 horas
Quando: quarta-feira, dia 6 de novembro de 2019