Durante encontro do G-20 Paulista, em Jundiaí, especialista destacou reflexos negativos nas cidades do interior do estado
“Paulínia será uma das cidades afetadas caso a nova reforma tributária seja aprovada do jeito que está”. É o que afirmou o economista e especialista em Contas Públicas, Alberto Borges, durante a reunião dos municípios com maior PIB do Estado de São Paulo (G-20 Paulista), realizada na segunda-feira, 10/06, em Jundiaí. O encontro, que reuniu prefeitos e secretários de toda região, debateu os reflexos negativos da reforma e o que poderia ser feito para evitar as perdas.
A PEC 45/2019, que tramita na Câmara, prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que segue o modelo do imposto sobre o valor agregado (IVA). O objetivo, segundo o Governo Federal, é simplificar e tornar mais transparente a cobrança de tributos, porém, isso refletiria em perdas aos municípios que mais arrecadam, como Paulínia.
O secretário de Negócios da Receita de Paulínia, José Luiz da Silva Braga, esteve na reunião. Ele concorda com a análise do especialista que alertou sobre o impacto negativo. “Os municípios com maior arrecadação serão diretamente afetados, como é o caso de Paulínia. Percebemos que se a reforma for aprovada, vai nos prejudicar muito. A princípio já projetamos um prejuízo de cerca de R$ 700 milhões por ano. Isso quebraria as finanças da nossa cidade”, explica Braga.
Ele contou que os municípios interessados em corrigir pontos para não serem prejudicados, como Paulínia, estão elaborando um documento (Nota Técnica) que será entregue ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) e ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). “Entendemos que a reforma deve existir, mas será necessário rever questões importantes que não prejudiquem Paulínia”, reforça o secretário.
A reunião estabeleceu que a Nota Técnica terá como base os pontos fundamentais para uma reforma tributária justa e que traga maior eficiência para o sistema e menos obrigações para os contribuintes, além de mais racionalidade na partilha dos recursos arrecadados. “O texto será objetivo e com respaldo nas evidências constatadas no sistema tributário após 1988 e nas realidades dos municípios. A reforma do pacto federativo, que distribui as responsabilidades entre os entes, também deve ser incluído nessa discussão. O documento não terá apelos políticos nem críticas que não sejam fundamentadas em estudos técnicos”, disseram os participantes.
Além de Paulínia, cidade como Campinas, Cubatão, Guarulhos, Jundiaí e São Bernardo do Campo seriam diretamente prejudicadas. “A PEC prevê um período de transição de pelo menos 10 anos sem que as cidades tenham qualquer perda, mas não está claro se será possível assegurar essa situação, alerta o especialista.