A Guarda Civil Municipal (GCM) de Paulínia, por meio da Equipe Maria da Penha, prendeu em flagrante um homem acusado de descumprir medida protetiva em uma residência no bairro Vida Nova.
A ação teve início após o acionamento do botão do pânico Ana, dispositivo destinado a proteger mulheres em situação de violência doméstica. Ao chegar ao local, os agentes encontraram a vítima no portão da casa e o suspeito em uma bicicleta. Assim que percebeu a aproximação da viatura, o homem tentou fugir, invadindo quintais de imóveis vizinhos para se esconder.
Segundo relato da vítima, o suspeito foi até sua residência para ameaçá-la por ciúmes, mesmo ciente de que há uma medida protetiva em vigor contra ele. Com a autorização da moradora do imóvel onde tentou se esconder, os guardas conseguiram abordá-lo.
Durante a prisão, foi necessário o uso de algemas devido ao risco de fuga. O suspeito ainda resistiu à abordagem, tentando se desvencilhar e empurrando os agentes, o que ocasionou uma queda ao solo.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Paulínia, onde a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva.
O que é a Lei Maria da Penha?
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é uma das principais legislações brasileiras de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela garante mecanismos de proteção, como as medidas protetivas de urgência, que determinam o afastamento imediato do agressor e a proibição de contato com a vítima. O descumprimento dessas medidas é considerado crime, com previsão de prisão em flagrante.
