A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Paulínia que aconteceu dia 28 de março no Auditório “Carlos Tontolli” do Paço Municipal abordou, novamente, o não funcionamento do aparelho de tomografia do Hospital Municipal de Paulínia – HMP e contou, ainda, com a posse dos novos conselheiros, apresentou as contas do 3°Quadrimestre de 2017, aprovou as atas de outubro a dezembro de 2017 e janeiro e fevereiro de 2018, além dos laudos e funcionamento da 3ª etapa do Hospital Municipal.
Posse
Os nove novos conselheiros titulares e sete suplentes assinaram o Termo de Posse e receberam impresso o Manual Básico de Orientação aos membros do Conselho Municipal de Saúde do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o descritivo das contas do 3ª Quadrimestre de 2017 e as Leis que regem o Conselho de Saúde.
Receberam, também, as boas vindas e foram alertados que estão ali para desenvolver políticas públicas, além da responsabilidade de representar a população e desempenhar o máximo as suas funções.
Atas aprovadas
Com o conselho completo e paritário, as atas de outubro a dezembro de 2017 e janeiro e fevereiro de 2018 foram aprovadas. A maioria dos recém-empossados se absteve na aprovação. O mesmo aconteceu com a prestação de contas do 3° Quadrimestre de 2017. Dos R$ 1.230 bilhão arrecadados no ano passado, quase R$ 300 milhões foram investidos em saúde, ou seja, 23,16%, sendo que 99,23% são recursos próprios, entre impostos e transferências.
Tomógrafo quebrado
Há quase 50 dias, o aparelho de tomógrafo do HMP continua quebrado, e os pacientes estão sendo encaminhados para uma clínica particular em Piracicaba, onde diariamente são realizadas 20 viagens/dia para o procedimento.
O secretário disse que a secretaria tem urgência e os técnicos já estão trabalho no conserto do aparelho e nesta quinta-feira (29) uma placa que queimou seria trocada. Ele também enfatizou a compra de um novo aparelho pela Prefeitura de Paulínia, mais moderno, mais que isso leva tempo.
Contas
Com a paridade completa (gestores, funcionários e usuários), o Conselho realizou a prestação de contras do 3°Quadrimestre – setembro a dezembro – de 2017. O conselho e composto por 5 representantes do governo, 5 dos trabalhadores da saúde e 10 da sociedade civil (usuários).
A representante do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Bianca Rodrigues Bortoletto, apresentou o Relatório Quadrimestral, com informações relativas aos recursos investidos no período, auditorias, oferta e produção de serviços, indicadores da área de saúde e demais informações relevantes da pasta. De acordo com a Lei Complementar 141/2012, que regulamentou o parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal (CF).
3ª Etapa do Hospital Municipal
O secretário de Saúde, Yanko Gonçalves Mello reconheceu o calçamento no entorno do HMP e informou que será refeito, dando uma uniformidade no entorno, principalmente na parte que será entregue. Ele também explicou que todos os laudos estão sendo providenciados, principalmente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – SP (AVCB), pois o último foi expedido em 2014. Em relação a uma data, disse que a administração Municipal quer o mais rápido possível.
Conselheiro cobra explicações
O conselheiro Ronaldo Santos de Souza, da região do Monte Alegre voltou a cobrar do secretário de Saúde, Yanko Gonçalves Mello, sobre as condições dos veículos que transportam os pacientes de toda a Rede Municipal de Saúde. Há três sessões que ele cobra um posicionamento da Secretaria e do próprio Conselho de Saúde, e todos fingem que não é com eles. Ele também alertou pelo alto custo que é pago mensalmente a empresa detentora da concessão.