quinta-feira, junho 20, 2024
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Tribunal Regional Eleitoral remarca julgamento de Dixon Carvalho para 15 de agosto


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) remarcou, para o próximo dia 15, o julgamento do recurso que pode cassar o mandato do prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho (PP), e do vice-prefeito, Sandro Caprino (PR). Eles são acusados de transgressões eleitorais, abuso de poder econômico, captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral nas eleições de 2016.

A decisão estava agendada para o último dia 2, mas foi adiada. O recurso de Dixon tenta reverter a decisão de primeira instância, que cassou o mandato dos dois políticos.

A sessão plenária só não deve ocorrer se um juiz pedir vista do processo. Mesmo assim, esse pedido precisa ser aprovado pelos sete desembargadores que compõem a corte. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qualquer juiz de tribunal pode ter vista de um processo por até 10 dias, prorrogáveis por igual prazo, mediante pedido justificado.

Caso sejam cassados, ambos ficam inelegíveis por 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão. Se os mandatos forem cassados na segunda instância, ambos podem ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A prefeitura será assumida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Paulínia até ser convocada novas eleições para escolher o novo prefeito e vice-prefeito.

Dixon Carvalho e Sandro Caprino foram eleitos com 17.798 votos (34,37% dos votos válidos). Comparecerem às urnas 58.939 (84,78%) eleitores em um universo de 69.520 eleitores naquele período.

 Hoje Paulínia tem 73.171 eleitores e fica a 120 quilômetros da capital paulista.