Calendário de 2020 terá seis feriados nacionais prolongados
O ano de 2020 contará com nove feriados nacionais, além de feriados municipais, estaduais e datas que são consideradas pontos facultativos no serviço público e que são feriados em diversos locais, como Carnaval e Corpus Christi.
Dos nove feriados nacionais, seis cairão em sextas ou segundas-feiras e, portanto, deverão ser emendados com os finais de semana, resultando nos chamados feriados prolongados.
A prefeitura informa ainda que, as datas consideradas como pontos facultativos são de exclusivo critério da administração (as mencionadas foram decretadas em 2019), podendo, no entanto, serem alteradas, suprimidas e ou acrescentadas atendendo fatos supervenientes. Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados essenciais à população.
Os feriados nacionais (Leis Federais nº 662/49, 6.802/80, 9.093/95 e 10.607/02) são:
– 1º de janeiro (quarta-feira): Ano Novo – Confraternização Universal
– 21 de abril (terça-feira): Tiradentes
– 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho
– 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil
– 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida
– 2 de novembro (segunda-feira): Finados
– 15 de novembro (domingo): Proclamação da República
– 25 de dezembro (sexta-feira): Natal
Já os feriados municipais (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03) são:
– 28 de fevereiro (sexta-feira): Emancipação Político-Administrativa de Paulínia – Aniversário do Município
– 10 de abril – Sexta-Feira Santa (data móvel)
– 11 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (data móvel)
– 19 de junho (sexta-feira): Padroeiro de Paulínia “Sagrado Coração de Jesus” (data móvel, sempre comemorado no 8º dia após Corpus Christi)
– 09 de julho (quinta-feira): Dia do Soldado Constitucionalista – Feriado Civil
– 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Funcionário Público
Pontos Facultativos:
– 24 de fevereiro (segunda-feira): de Carnaval
– 25 de fevereiro (terça-feira): de Carnaval
– 26 de fevereiro (quarta-feira): de Cinzas
O Carnaval (25 de fevereiro) e o Corpus Christi (11 de junho) são datas tidas como pontos facultativos para o funcionalismo público. No entanto, seus dias são feriados municipais e estaduais em diversos locais do Brasil, nos quais os trabalhadores terão, portanto, mais alguns dias de descanso para além dos feriados nacionais.
