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Lagoa do João Aranha recebe edição de Natal do projeto Lagoa Cultural com mix de Feira e Arte

O Grupo Movimente-se, com apoio da Prefeitura de Paulínia promoverá neste sábado (19), na Lagoa do João Aranha, edição de Natal do projeto Lagoa Cultural com mix de Feira e Arte.

O evento acontecerá na praça Waldemar Perissinoto, das 14h às 21h, e contará com atrações culturais, produtos artesanais, praça de alimentação e show de luzes.

Os organizadores informam que o uso de máscara é obrigatório e que se mantenha distanciamento social, evitando assim aglomerações.

Saúde de Paulínia mantém atendimentos durante recesso de fim de ano

Para melhor atender a população paulinense no período de festividades de fim de ano, a Secretaria Municipal de Saúde de Paulínia montou um calendário especial de atendimento em todas as unidades e serviços de saúde durante o recesso de final de ano (19 de dezembro a 3 de janeiro de 2021).

Nos dias 21 e 22 e 28 e 29 de dezembro as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e qualquer tipo de serviço de saúde funcionarão em horário normal de expediente, com os programas de Acolhimento e Portas Abertas. Já o serviço odontológico atenderá somente os casos de urgência.

A Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetor vão trabalhar das 8 às 11h nos dias 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31 de dezembro e dias 1°, 2 e 3 de janeiro de 2021.

Já a Vigilância Sanitária vai funcionar nos 23 e 24 e 30 e 31 das 9h às 15h e nos dias 27/12 e 3 de janeiro das 7h às 13h, com inspeção da Feira do São José.

Enquanto que a Zoonoses funcionará nos dias 23, 24, 25, 26, 27, 30 e 31 de dezembro e dias 1°, 2 e 3 de janeiro de 2021 das 9h às 15h.

Recomendação
Recomendação para que pessoas acima de 60 anos e integrantes de grupos de risco da COVID-19 evitem aglomerações, em especial em ambientes públicos, bem como evitem o comparecimento a qualquer tipo de evento, inclusive encontros familiares, participando apenas de encontros com pessoas com as quais já convivam habitualmente, ressalvada a possibilidade da prática de atividades físicas individuais realizadas ao ar livre, desde que com o uso de máscara de proteção.

Paulínia ocupa a 5ª posição dos 10 maiores PIB per capita em 2018, com R$ 306.163,17

Região do Jardim Planalto, bairro da cidade de Paulínia; avenida José Paulino, que corta o rio Atibaia

De acordo com o Produto Interno Bruto dos Municípios 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Paulínia, a 119 quilômetros de São Paulo, ocupou em 2018, a quinta posição com R$ 306.163,17.

Os dez municípios com os maiores Produto Interno Bruto (PIB) per capita no País em 2018 somavam 1,5% da economia nacional e 0,2% da população brasileira. No mesmo ano, o PIB per capita brasileiro foi de R$ 33.593,82.

O município com maior PIB per capita foi Presidente Kennedy (ES), com R$ 583.171,85, seguido por Ilhabela (SP), com R$ 419.457,22, ambos impulsionados pela extração de petróleo.

O terceiro lugar foi de Selvíria (MS), R$ 362.080,40, seguido por São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), com R$ 337.288,81; Paulínia (SP), com R$ 306.163,17; Triunfo (RS), com 304.208,49; Vitória do Xingu (PA), com R$ 291.967,12; Extrema (MG), com R$ 268.459,18; Louveira (SP), com R$ 229.610,70; e São Francisco do Conde (BA), R$ 225.290,31.

Confira o ranking abaixo:

1° – Presidente Kennedy (ES), com R$ 583.171,85,
2° – Ilhabela (SP), com R$ 419.457,22
3° – Selvíria (MS), R$ 362.080,40,
4° – São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), com R$ 337.288,81;
5° – Paulínia (SP), com R$ 306.163,17;
6° – Triunfo (RS), com 304.208,49;
7° – Vitória do Xingu (PA), com R$ 291.967,12;
8° – Extrema (MG), com R$ 268.459,18;
9° – Louveira (SP), com R$ 229.610,70;
10° – São Francisco do Conde (BA), R$ 225.290,31.

Ação de distribuidora de combustíveis de Paulínia é pauta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

1ª Turma volta a discutir competência para dirimir conflito de atribuições entre MPs; julgamento está empatado, com dois votos pela competência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dois que entendem que a matéria cabe à PGR

Em razão de um empate na votação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento da Petição (Pet) 5577, em que se discute qual é o órgão competente para solucionar conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos de São Paulo (MP-SP) e do Rio de Janeiro (MP-RJ) na apuração de crime contra ordem tributária realizado, em tese, por uma distribuidora de combustíveis sediada em Paulínia (SP).

 Até o momento, dois ministros entendem que a competência para dirimir conflitos entre MPs é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e outros dois consideram que cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O caso diz respeito a uma autuação fiscal no âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro contra a distribuidora, que deixou de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diante disso, foi instaurado inquérito policial para apuração de crime de sonegação fiscal. Como a empresa tinha sede em Paulínia, o MP-RJ decidiu remeter os autos ao MP-SP, autor da PET, que, por sua vez, alega que o tributo fora suprimido ou reduzido contra o estado do Rio de Janeiro.

Mudança de entendimento
A posição antiga do STF considerava que a solução dos conflitos de competência dessa natureza seria de sua competência. Em 2020, porém, no julgamento, em Plenário Virtual, da Ação Cível Originária (ACO) 843, a Corte passou a entender que a competência é do CNMP.

CNMP
O relator, ministro Marco Aurélio, votou pela aplicação desse precedente e propôs a remessa de cópia do processo ao CNMP. Esse entendimento foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes, que acrescentou que a PGR figura como parte em determinados processos e, por isso, não pode decidir conflitos de atribuições.

PGR
No entanto, o ministro Dias Toffoli abriu divergência, ao votar pela competência da Procuradoria-Geral da República. Ele ressaltou que pode haver demora significativa na solução desses conflitos, caso sejam delegados a um colegiado administrativo de composição complexa (o CNMP é composto por 16 membros indicados de fora da carreira).

“Do ponto de vista da praticidade, é melhor deixar a competência para a Procuradoria-Geral da República para que haja soluções rápidas”, avaliou. A ministra Rosa Weber seguiu a divergência. O colegiado aguarda, agora, o voto de desempate do ministro Luís Roberto Barroso.

Atleta de Paulínia termina entre os 20 melhores no Brasileiro de Kart 2020

Essa foi a primeira participação do piloto João Alécio, de 11 anos, num campeonato oficial
Fotos: Divulgação/Eni Alves

Em sua primeira participação em campeonato oficial, o atleta de kart de Paulínia João Alécio, de 11 anos, está entre os 20 melhores pilotos do Brasil na categoria Cadete (8 a 11 anos), no 55º Campeonato Brasileiro de Kart 2020.

Alécio não conseguiu fazer a tomada de tempo oficial por problemas mecânicos, o que o levou a largar em último nas classificatórias. Mesmo assim, fez ultrapassagens importantes, 49 no total, em três provas, e conseguiu terminar em 17º na final, que aconteceu no último sábado (12), no Kartódromo Speed Park, em Birigui.

“Meu desempenho no Brasileiro foi muito bom e construtivo, apesar de não ter conseguido completar uma volta na tomada de tempos oficial. Fiz boas e importantes ultrapassagens na prova final, num grid de 34 karts, passando cinco karts na primeira curva, depois da largada. Cheguei a ocupar a 12ª posição, mas uma colisão na frente me fez perder tempo. Eu não desisti, fiz nova recuperação, e fiquei muito feliz com o resultado, pois foi meu primeiro campeonato oficial”, analisou Alécio.

A primeira fase do campeonato foi realizada entre os dias 7 e 12 de dezembro, com oito categorias. Já a segunda fase da competição começou nesta segunda-feira (14) e termina no sábado (19), com participação de cerca de 500 pilotos nas duas etapas.

O chefe da equipe Ken Racing/F4 Motorsports, à qual o atleta pertence, Arthur Guimarães, acredita que Alécio mostrou seu potencial na competição. “Ele enfrentou sua própria ansiedade, ao longo da semana, superando dificuldades, mostrando muita garra e, acima de tudo, potencial para estar entre os 10 melhores pilotos do Brasil, com a construção de uma preparação consistente”, ressaltou.

Os pilotos Felipe Massa e João Alécio

A abertura oficial da primeira fase contou com presenças de autoridades locais e estaduais, além do presidente da comissão de kart (CIK) da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), o piloto Felipe Massa.

A equipe Ken Racing/F4 Motorsports está baseada no Kartódromo Internacional San Marino, em Paulínia (SP). A próxima meta da equipe e do atleta é participar da Copa Brasil de Kart 2020, na cidade de Londrina (PR), em fevereiro de 2021.

Alécio conta com os apoios de Kartódromo Internacional San Marino, Kart Machine e Práxis Mídia e participou do Campeonato Brasileiro 2020 graças à contribuição de um grupo de amigos e familiares.

Defesa Civil alerta para chuvas na região de Campinas

 

Chuvas fortes e isoladas estão previstas de 15 (terça-feira) a 19 (sábado) de dezembro

 

De 15 (terça-feira) a 19 (sábado) de dezembro a região de Campinas vai ter pancadas de chuvas fortes, acima de 100mm, com acumulado de chuva por conta da influência do avanço lento de uma frente fria, alerta a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. A precipitação continuará de fraca a moderada, mas sua persistência, somada aos acumulados elevados, aumentam o risco para transtornos como alagamentos e deslizamentos.

Assim, em razão desses eventos, orientamos a todos para ficarem atentos a qualquer sinal de perigo, como alagamentos, enxurradas, desabamentos, deslizamentos de terra e ocorrências relacionadas com raios e vento. Em caso de emergência, avise imediatamente a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

A orientação é para não atravessar locais alagados, não enfrentar enxurradas, não se banhar ou participar de pescarias, em rios e cachoeiras, durante ou logo depois de chuvas intensas.

A Defesa Civil recomenda manter a atenção aos sinais de perigo, como postes inclinados e rachaduras nas paredes. Caso se verifique algum desses sinais, é preciso abandonar imediatamente o local e acionar a Defesa Civil por meio do telefone 199.

Alertas por SMS

A Defesa Civil Estadual conta com monitoramento 24 horas pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), que acompanha os municípios, enviando diariamente alertas de risco meteorológico, além de emitir SMS à população cadastrada.

Para receber essas informações, de forma totalmente gratuita, basta o interessado enviar uma mensagem com o CEP da localidade (sem ponto ou hífen) em que deseja receber o aviso para o número 40199 e o usuário passa a receber os alertas da sua região.

 

Nota sobre a decisão da Justiça sobre venda de bebidas após as 20h

A recomendação de suspender a venda de bebidas alcoólicas após as 20h foi adotada após médicos do Centro de Contingência do coronavírus identificarem que os adultos jovens, com idade entre

A recomendação de suspender a venda de bebidas alcoólicas após as 20h foi adotada após médicos do Centro de Contingência do coronavírus identificarem que os adultos jovens, com idade entre 30 e 50 anos, são atualmente a maior demanda por leitos hospitalares de coronavírus. Os jovens com idade entre 20 e 39 anos representam 40% dos novos casos confirmados. Desta forma, é possível evitar aglomerações durante o lazer noturno e reduzir a contaminação desta população.

São Paulo segue recomendações de médicos e cientistas do Centro de Contingência do coronavírus e toma todas as medidas estabelecidas pelo Plano São Paulo para cumprir este compromisso, atuando com responsabilidade e transparência no combate e controle da pandemia, sempre amparado pela ciência.

Eleitos serão diplomados em sessão online marcada para o dia 16, em Paulínia

Eleições Municipais 2020: Du Cazellato (PL) e Sargento Camargo (PSL), prefeito e vice-prefeito eleitos de Paulínia para 2021 a 2024

O Cartório Eleitoral de Paulínia definiu que não haverá cerimônia presencial

Devido à pandemia do coronavírus, a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes será de forma virtual.  Em Paulínia, a diplomação dos eleitos ocorrerá de forma online dia 16 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os dias 15 e 18 de dezembro.

O acesso à emissão dos diplomas será feito pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na aba de eleições, página de diplomas: https://www.tre-sp.jus.br/eleicoes/diplomas/diplomacao, e está condicionada à apresentação das contas de campanha para a Justiça Eleitoral. O prazo terminará dia 15.

O Cartório Eleitoral de Paulínia publicará no site do TRE-SP, com antecedência de dois dias, edital contendo a data (entre 15 e 18 de dezembro) quando estarão disponíveis no site os diplomas, sem cerimônia.

Diplomação
A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e está prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem o diploma, eles não podem assumir o cargo.

Audiência pública discute o transporte coletivo de Paulínia; sessão acontece nesta terça, dia 15

A concessão do transporte coletivo urbano de Paulínia será discutida em Audiência Pública nesta terça-feira, dia 15, a partir das 19h, no Paço Municipal, localizado na Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551, bairro Parque Brasil 500.

A sessão acontecerá na Sala de Imprensa “Jornalista Carlos Tontolli”, que terá sua capacidade reduzida, onde os protocolos sanitários de distanciamento social e a prevenção ao coronavírus (Covid-19) serão respeitados, além do uso obrigatório de máscara.

O principal assunto da pauta é esclarecer todos os aspectos do processo de concessão do transporte coletivo urbano na cidade, promovendo-se amplo debate e efetiva participação popular. O sistema municipal conta atualmente com 49 veículos e 14 linhas. Tem uma média de aproximadamente 32 mil passageiros por dia.

Sugestões, questionamentos e dúvidas poderão ser enviados para o e-mail transportes@paulinia.sp.gov.br, por munícipes que acompanharão a audiência a distância. O prazo final para envio será até às 17h desta quinta-feira, dia 17 de dezembro. O munícipe deverá incluir CPF e nome completo na mensagem.

Na página da Prefeitura de Paulínia no Facebook (facebook.com/prefpaulinia), haverá transmissão ao vivo. O edital completo pode ser acessado aqui: http://www.paulinia.sp.gov.br/downloads//_EDITAL.pdf

SERVIÇO
O que: Audiência Pública para a concessão do serviço de transporte coletivo urbano no município de Paulínia
Quando: Dia 15 de dezembro de 2020
Horário: 19 horas
Onde: Sala de Imprensa “Jornalista Carlos Tontolli”, Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551 – Paulínia – SP

Refinaria de Paulínia bate novo recorde de processamento de óleos do pré-sal

Carga atingiu a marca de mais de 1,35 milhão de m³ em novembro, 74% do total

A Refinaria de Paulínia (Replan), a 119 quilômetros de São Paulo, atingiu em novembro um novo recorde de processamento de óleos do pré-sal, ao alcançar a marca de 1.356.851 m³, o equivalente a 74% do total do petróleo processado no mês. No recorde anterior, de outubro deste ano, a Replan havia registrado 1.316.876 m³ de óleos do pré-sal processados, o que representou 68% da carga.

Dentre os óleos do pré-sal processados em novembro na Replan, destacam-se os petróleos Búzios, Sapinhoá, Tupi e Atapu. A produção de óleo da camada pré-sal tem aumentado consideravelmente nos últimos anos e contribuído para o menor processamento de óleos leves importados, pois os óleos do pré-sal são mais leves que os óleos dos campos do pós sal.

A Replan tem capacidade de processar 69 milhões de litros de petróleo por dia, o equivalente a 434 mil barris, a maior do parque de refino da Petrobras. Sua produção corresponde a aproximadamente 20% de todo o refino de petróleo no Brasil, processando quase a sua totalidade de petróleo nacional, grande parte oriunda da Bacia de Santos (pré-sal).

Os principais derivados produzidos são diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), gás liquefeito de petróleo (GLP), óleos combustíveis, asfaltos, coque e propeno.

A Replan atende o interior de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre, Sul de Minas Gerais e Triângulo Mineiro, Goiás, Brasília e Tocantins.

Você sabe quantos litros tem um barril de petróleo?
Um barril de petróleo tem, oficialmente, 158,9 litros. A porcentagem média dos derivados obtidos de cada barril de petróleo processado na Replan é a seguinte:
55% – Diesel
20% – Gasolina
6% – Óleos combustíveis
4% – GLP
4% – QAV
3% – Nafta
1% – Propeno
7% – Outros (enxofre, coque, asfaltos, etc.).